02/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2024 17:03

Juntada de Informação
02/09/2024 17:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS MAGALHAES em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 21:34

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 21:33

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:24

Negado seguimento a Recurso
15/05/2024 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/05/2024 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2024 11:29

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:11

Decorrido prazo de TABATA MINEIRO BEZERRA em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/04/2024 22:27

Juntada de recurso especial
19/03/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS MAGALHAES em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 19:00

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 19:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/02/2024 19:00

Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha III.
13/11/2023 13:20

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
11/11/2023 02:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS MAGALHAES em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS MAGALHAES em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 10:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 09:56

Juntada de embargos de declaração
28/09/2023 19:16

Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:51

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
25/09/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 16:00

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2023 00:06

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 22 de Agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: MARIA DE LOURDES SANTOS MAGALHAES, Advogado do(a) APELADO: TABATA MINEIRO BEZERRA - BA33289-A .

O processo nº 1000222-47.2018.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual II-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 15/09/2023 as 18:59h e termino em 22/09/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
22/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2018 13:31

Conclusos para decisão
13/11/2018 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) de Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência - Secar para 1ª Turma
13/11/2018 12:45

Juntada de Informação.
24/08/2018 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
24/08/2018 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO para Secretaria de Análise, Regularidade Processual e Jurisprudência - Secar
24/08/2018 11:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/08/2018 11:32

Juntada de Certidão de Redistribuição.
09/07/2018 11:33

Recebidos os autos
09/07/2018 11:33

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2018 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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