22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1007994-04.2017.4.01.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE), DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE DA 3º SEÇÃO SUSCITADO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) da parte SUSCITANTE acerca do(a) último(a) ato ordinatório/despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2023.
13/12/2022 08:42

Conclusos para decisão
13/12/2022 08:42

Juntada de Certidão
07/12/2022 00:16

Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2022 17:49

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:05

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:36

Declarada incompetência
10/05/2022 11:41

Conclusos para decisão
10/05/2022 11:41

Juntada de Certidão
20/04/2022 01:19

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BETTIOL em 19/04/2022 23:59.
18/04/2022 17:24

Juntada de outras peças
18/04/2022 17:21

Juntada de contrarrazões
14/03/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 15:56

Juntada de Certidão
16/01/2020 15:19

Juntada de petição intercorrente
14/05/2018 14:26

Conclusos para decisão
14/05/2018 14:26

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
09/05/2018 00:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/05/2018 23:59:59.
04/04/2018 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2018 18:22

Juntada de agravo interno
27/02/2018 13:22

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2018 16:21

Não conhecido o recurso de PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE) (SUSCITANTE) e MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI - CPF: *56.***.*66-36 (ADVOGADO)
20/11/2017 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
20/11/2017 19:14

Conclusos para decisão
20/11/2017 19:12

Juntada de Certidão
20/11/2017 18:59

Declarado impedimento ou suspeição
16/11/2017 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2017 12:41

Conclusos para decisão
16/11/2017 12:39

Juntada de Certidão
14/11/2017 19:35

Outras Decisões
05/10/2017 15:30

Conclusos para decisão
05/10/2017 15:30

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
05/10/2017 15:30

Juntada de Informação de Prevenção.
05/10/2017 10:41

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2017 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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