TRF1 - 0008492-53.2014.4.01.4000

11/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

14/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 120495/2025 - AgInt

11/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120495 - AgInt no REsp 2183683 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120495/2025 - AgInt no REsp 2183683/PI

28/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120495/2025 - AgInt no REsp 2183683/PI

17/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, para FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 120495/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 765.

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 120495/2025 -

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120495/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 120495/2025

17/02/2025 15:56

Protocolizada Petição 120495/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 09:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

16/12/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/12/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO