22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Juiz Titular : Márcio Barbosa Maia Juiz Substituto : Marcos José Brito Ribeiro Dir.

Secret. : Daniele Costa e Silva AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO () DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1052327-84.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: FERNANDA DANIELA BARTH PETTER Advogado do(a) AUTOR: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 REU: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) REU: FABIANO BARBOSA MOREIRA - RS85966, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE - RS23294, ROBERTA MARI TORRES - RS101105 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Tais as razões, rejeito os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados.

Intimem-se.
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Juiz Titular : Márcio Barbosa Maia Juiz Substituto : Marcos José Brito Ribeiro Dir.

Secret. : Daniele Costa e Silva AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1052327-84.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: FERNANDA DANIELA BARTH PETTER Advogado do(a) AUTOR: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 REU: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) REU: FABIANO BARBOSA MOREIRA - RS85966, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE - RS23294, ROBERTA MARI TORRES - RS101105 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Juiz Titular : MÁRCIO BARBOSA MAIA Juiz Substituto : ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE Dir.

Secret. : DANIELE COSTA E SILVA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1052327-84.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: FERNANDA DANIELA BARTH PETTER Advogado do(a) AUTOR: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163 REU: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) REU: FABIANO BARBOSA MOREIRA - RS85966, MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE - RS23294, ROBERTA MARI TORRES - RS101105 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Isento de custas e honorários advocatícios em primeiro grau, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
25/08/2022 16:38

Conclusos para julgamento
08/08/2022 19:41

Juntada de réplica
21/07/2022 13:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 12:13

Juntada de comunicações
23/03/2022 16:50

Juntada de contestação
19/03/2022 00:48

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELA BARTH PETTER em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 15:43

Juntada de contestação
24/02/2022 14:38

Juntada de correspondência
22/02/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 08:40

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2021 08:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2021 14:20

Conclusos para decisão
24/09/2021 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2021 10:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/08/2021 02:38

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 16/08/2021 23:59.
27/07/2021 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 11:19

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2021 11:19

Outras Decisões
26/07/2021 12:52

Conclusos para decisão
26/07/2021 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 20ª Vara Federal Cível da SJDF
26/07/2021 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2021 19:36

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2021 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato normativo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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