TRF1 - 1012691-58.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 17:38
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 17:35
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
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12/12/2023 00:03
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
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24/11/2023 00:19
Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANDRINI em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 00:19
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 00:19
Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO SANDRINI em 23/11/2023 23:59.
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19/10/2023 14:09
Juntada de petição intercorrente
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19/10/2023 07:31
Documento entregue
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19/10/2023 07:31
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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19/10/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 07:30
Juntada de Certidão
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19/10/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 16:11
Conhecido o recurso de JOAO VICTOR SANDRINI - CPF: *86.***.*63-23 (AGRAVANTE) e não-provido
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09/10/2023 13:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2023 13:52
Juntada de Certidão de julgamento
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06/09/2023 01:37
Decorrido prazo de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. em 05/09/2023 23:59.
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29/08/2023 00:57
Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
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29/08/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: JOAO VICTOR SANDRINI REPRESENTANTE: ALESSANDRO APARECIDO SANDRINI , Advogado do(a) AGRAVANTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A .
AGRAVADO: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Advogado do(a) AGRAVADO: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A .
O processo nº 1012691-58.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-09-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 29/09/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected] -
25/08/2023 18:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/08/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 17:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/07/2023 17:35
Conclusos para decisão
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01/07/2023 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2023 23:59.
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15/06/2023 15:37
Juntada de contrarrazões
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13/06/2023 09:48
Juntada de Certidão
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12/06/2023 16:08
Juntada de manifestação
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05/06/2023 18:45
Juntada de contrarrazões
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05/06/2023 11:13
Juntada de contestação
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29/05/2023 13:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/05/2023 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/05/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2023 22:46
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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10/04/2023 14:30
Conclusos para decisão
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10/04/2023 14:30
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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10/04/2023 14:30
Juntada de Informação de Prevenção
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04/04/2023 16:29
Recebido pelo Distribuidor
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04/04/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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