28/04/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº: 1001576-03.2020.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivodSemAvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivodSemAvogadoStr} REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte RÉ-APELADA(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) constituído(s), para ciência quanto à interposição de recurso, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC).

Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

Sinop, 25 de abril de 2025. assinado eletronicamente
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001576-03.2020.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEONARDO RAFAEL COSTA DE ARAUJO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS VICENTE DE FREITAS - MT26150/O e ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON - MT25838/O POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Após a conclusão do processo, sobreveio comunicação do Tribunal sobre decisão proferida em agravo de instrumento.

Em síntese, concedeu-se a liminar no recurso para suspender o termo de embargo 690167/E.

Intime-se o gerente executivo do IBAMA em Sinop acerca da decisão do Tribunal (ID 1336129830) de modo a suspender os efeitos do embargo citado, no prazo de cinco dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Datado e assinado eletronicamente.

MURILO MENDES Juiz Federal
28/09/2022 09:17

Juntada de comunicações
25/04/2022 18:55

Conclusos para julgamento
22/03/2022 13:19

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 16:42

Juntada de alegações/razões finais
08/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:39

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/02/2022 13:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.
10/02/2022 13:39

Outras Decisões
09/02/2022 17:07

Juntada de Ata de audiência
09/02/2022 15:17

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 13:38

Juntada de manifestação
26/01/2022 17:28

Juntada de petição intercorrente
27/12/2021 11:41

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 18:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/02/2022 13:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.
17/12/2021 16:31

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 16:31

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 23:55

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:27

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
28/06/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 09:34

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 09:34

Juntada de Certidão
24/06/2021 09:34

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2021 15:43

Conclusos para decisão
28/08/2020 11:46

Juntada de petição intercorrente
24/08/2020 15:49

Juntada de impugnação
18/08/2020 20:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2020 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 16:11

Outras Decisões
08/07/2020 15:32

Conclusos para decisão
08/07/2020 11:24

Juntada de contestação
19/06/2020 17:20

Juntada de contrarrazões
08/06/2020 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 19:24

Juntada de embargos de declaração
18/05/2020 19:06

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 19:06

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2020 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2020 17:31

Conclusos para decisão
17/04/2020 18:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
17/04/2020 18:31

Juntada de Informação de Prevenção.
17/04/2020 16:59

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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