16/09/2021 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/09/2021 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
19/12/2016 13:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 064/2016
14/12/2016 10:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA
14/12/2016 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2016 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM EST. CA´TIA CONCEIÇÃO NUNES
01/12/2016 18:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 26/01
01/12/2016 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/11/2016 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/11/2016 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/11/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2016 15:07

Conclusos para despacho
07/10/2016 19:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APELAÇÃO (DETRAN/BA)
29/07/2016 19:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 13/09 DETRAN-BA
29/07/2016 19:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (DETRAN-BA)
06/07/2016 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 08/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DETRAN/BA)
01/07/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DETRAN/BA
20/06/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/06/2016 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2016 17:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO
04/05/2016 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2016 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU - C/AGU
05/04/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/04/2016 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/02/2016 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR 16/02
01/02/2016 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/01/2016 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/01/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/01/2016 12:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
12/02/2015 17:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/11/2014 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PZ 10/11
06/11/2014 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/11/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/10/2014 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2014 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETRAN-BA
10/10/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 22/10 DETRAN/BA
10/10/2014 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DETRAN/BA
23/09/2014 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 23/10 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
17/09/2014 18:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/09/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DETRAN
15/09/2014 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2014 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2014 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2014 08:42

CARGA: RETIRADOS AGU
28/08/2014 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
12/08/2014 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2014 08:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/08/2014 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/07/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2014 13:38

Conclusos para despacho - DM
25/07/2014 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2014 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
30/05/2014 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR 29/05
19/05/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/05/2014 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "COMPULSANDO OS AUTOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA, CONSTATEI A AUSÊNCIA DE ALGUNS ELEMENTOS DE PROVA ,
14/05/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/05/2014 18:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
20/02/2014 17:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/12/2013 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/12/2013 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2013 11:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM EST. VERENA PORTO BARRETO
28/11/2013 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prazo autor: 09/12
28/11/2013 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/11/2013 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/09/2013 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/09/2013 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2013 16:27

Conclusos para despacho - DM
24/07/2013 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2013 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2013 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - prazo réu até 25/6
12/06/2013 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/06/2013 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - "MANIFESTE-SE O DETRAN, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL.138. INT."
10/05/2013 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2013 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2013 15:32

Conclusos para despacho - DM
07/05/2013 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2013 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2013 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/EST. RAIMAR VIANA DE SOUZA, END. AV. TANCREDO NEVES,274, CENTRO EMP. IGUATEMI, BL.B, SALA 711, C. DAS ÁRVORES
30/04/2013 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETRAN-BA
30/04/2013 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 06/05
30/04/2013 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/04/2013 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DETRAN/BA
26/04/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/04/2013 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2013 16:47

Conclusos para despacho - DM
17/04/2013 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2013 18:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 08/05 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
18/03/2013 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/03/2013 09:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/03/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2013 08:07

CARGA: RETIRADOS AGU
01/03/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/03/2013 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2013 18:01

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
28/02/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2013 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/EST. VERENA PORTO DAS NEVES BARRETO, END. AV. TANCREDO NEVES, 274, CENTRO EMP. IGUATEMI, BL B, SALA 711, 7º ANDAR, C. DAS ÁRVORES
19/02/2013 16:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 01/03
19/02/2013 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/02/2013 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/02/2013 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2013 16:18

Conclusos para despacho - DM
29/01/2013 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/01/2013 18:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO AGRAVO RETIDO
18/01/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2013 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RAIMAR VIANA DE SOUZA OAB- 24929-E
10/01/2013 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 21/01
10/01/2013 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/01/2013 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/12/2012 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2012 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/12/2012 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2012 09:44

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - UNIÃO FEDERAL
27/11/2012 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/11/2012 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DETRAN/BA
26/11/2012 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU
08/11/2012 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/11/2012 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 14/11 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DETRAN/BA)
08/11/2012 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 14/11 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (UNIÃO)
05/11/2012 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) DETRAN
05/11/2012 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO
05/11/2012 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) DETRAN
05/11/2012 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGU
26/10/2012 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
21/09/2012 16:00

Conclusos para decisão
21/09/2012 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO UNIÃO FEDERAL
20/09/2012 18:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO FEDERAL
20/09/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2012 15:54

CARGA: RETIRADOS AGU - C/AGU
09/08/2012 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PZO ATÉ 08/10
09/08/2012 15:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DETRAN/BA
09/08/2012 15:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DETRAN/BA
09/08/2012 15:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU
30/07/2012 16:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 10/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (DETRAN)
30/07/2012 16:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 10/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (UNIÃO)
27/07/2012 18:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) DETRAN
27/07/2012 18:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL
27/07/2012 18:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/07/2012 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2012 15:59

Conclusos para decisão
25/07/2012 14:43

INICIAL AUTUADA
25/07/2012 12:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2012

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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