26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032021-41.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003645-18.2007.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO - BA9677-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AGRAVANTE).

Polo passivo: JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *82.***.*40-87 (AGRAVADO), JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA - CPF: *32.***.*24-04 (AGRAVADO), JOSEANE FERREIRA SANTOS E SANTOS - CPF: *67.***.*69-91 (AGRAVADO), AMANBAIR DOS SANTOS COSTA - CPF: *84.***.*90-97 (AGRAVADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1032021-41.2023.4.01.0000 Processo de origem: 0003645-18.2007.4.01.3300 Brasília/DF, 12 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA, JOSEANE FERREIRA SANTOS E SANTOS, AMANBAIR DOS SANTOS COSTA Advogado(s) do reclamado: BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO O processo nº 1032021-41.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-02-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 3 Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da resolucao presi 10118537, DE 27/04/2020.

De ordem do Presidente da Primeira Turma informo que advogados com escritorio no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente na Sala de Sessoes do Ed.

Sede I sala 3, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Local da Sessão de julgamento: Ed.

Sede 1 - 1º andar sala 3.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1032021-41.2023.4.01.0000 Processo de origem: 0003645-18.2007.4.01.3300 Brasília/DF, 5 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, JAARA ALICE DOS SANTOS COSTA, JOSEANE FERREIRA SANTOS E SANTOS, AMANBAIR DOS SANTOS COSTA Advogado(s) do reclamado: BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO O processo nº 1032021-41.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 14:00 Local: Sala 03 Observação: O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020.

De ordem do Presidente da Primeira Turma informo que advogados com escritorio no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente na sala de sessoes n. 03, sobreloja, Ed.

Sede I, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.
08/08/2023 15:42

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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