13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIMAS DE SOUSA BATISTA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:02

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
21/07/2025 00:02

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO DIMAS DE SOUSA BATISTA - CPF: *34.***.*96-53 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 12:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.
10/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SEBASTIAO DIMAS DE SOUSA BATISTA Advogado do(a) APELANTE: VALTEIR SEBASTIAO DOS SANTOS - GO39130-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A O processo nº 1007127-68.2023.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 20-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 16/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
08/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
17/10/2024 23:23

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 23:23

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
15/10/2024 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 09:24

Recebidos os autos
15/10/2024 09:24

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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