18/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 18:16

Recurso especial admitido
13/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/03/2025 09:06

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:28

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de IZIQUIEL NOGUEIRA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
19/11/2024 11:56

Juntada de recurso especial
13/11/2024 12:56

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:08

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 18:29

Juntada de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 18:59

Conclusos para decisão
22/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:41

Juntada de contrarrazões
05/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:40

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:09

Decorrido prazo de IZIQUIEL NOGUEIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
14/06/2024 18:52

Juntada de embargos de declaração
10/06/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:22

Conhecido o recurso de EDUARDO ANTUNES SEGATO - CPF: *04.***.*00-27 (ADVOGADO), GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SINOP/MT (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO), IZIQUI
06/06/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 14:26

Juntada de certidão de julgamento colegiado
19/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 15:00

Juntada de parecer
14/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/11/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
13/11/2023 15:25

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/10/2023 11:29

Recebidos os autos
19/10/2023 11:29

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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