19/12/2024 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2024 16:57

Juntada de Informação
19/12/2024 16:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de JUNIOR CASSIANO BORGES em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:09

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 14:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 08:42

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JUNIOR CASSIANO BORGES em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 20:52

Juntada de embargos de declaração
26/07/2024 09:56

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
09/07/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 14:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 15:39

Juntada de parecer
20/10/2023 15:39

Conclusos para decisão
19/10/2023 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 05:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
18/10/2023 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 15:34

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/10/2023 11:42

Recebidos os autos
17/10/2023 11:42

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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