TRF1 - 0010401-08.2015.4.01.3803

30/08/2022 17:48

Baixa Definitiva

30/08/2022 17:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

14/07/2022 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/06/2017 17:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES.

08/06/2017 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2017 16:33

Conclusos para despacho

24/05/2017 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CLEITON JUNIOR DA SILVA QUIRINO

27/04/2017 13:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL - VIA CORREIOS - 077/CR/1V AO DPC CATALÃO/GO

25/04/2017 15:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

24/04/2017 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

24/04/2017 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

17/04/2017 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF

07/04/2017 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/04/2017 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

16/03/2017 19:00

Conclusos para despacho

08/03/2017 14:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

08/03/2017 14:04

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

08/03/2017 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DADOS DO REGISTRO DO FURTO

08/03/2017 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

06/03/2017 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/12/2016 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/12/2016 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/12/2016 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a defesa do sentenciado Helison Ribeiro da Costa, por publicação, acerca do teor da decisão de fls. 588/589, bem como para oferecer, no prazo legal, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo MPF às fls. 593

05/12/2016 19:24

Conclusos para despacho

05/12/2016 10:55

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MPF

28/11/2016 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

17/11/2016 11:49

CARGA: RETIRADOS MPF

17/11/2016 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/11/2016 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação interposta pelo órgão ministerial à fl. 591, porquanto tempestiva. Dê-se vista ao apelante para oferecer as razões de recurso, no prazo legal (CPP- art. 600).

16/11/2016 16:10

Conclusos para despacho

16/11/2016 16:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

11/11/2016 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

07/11/2016 12:20

CARGA: RETIRADOS MPF

03/11/2016 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/11/2016 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete

03/11/2016 17:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

01/09/2016 17:31

Conclusos para decisão

01/09/2016 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia da decisão proferida nos autos n. 13080-78.2015.4.01.3803

01/09/2016 16:47

OFICIO EXPEDIDO - à Unidade Prisional de Catalão - encaminha CRLV

30/08/2016 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício do DETRAN - encaminha CRLV provisório

26/08/2016 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorreu o prazo legal sem manifestação da defesa de Helison Ribeiro da Silva acerca dos embargos de declaração apresentados pelo MPF (fls. 554/561)

26/08/2016 15:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA - INTIMAÇÃO RÉU DA SENTENÇA.

26/08/2016 15:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - requer prazo para apresenta razões recursais.

26/08/2016 15:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUSTIÇA ESTADUAL

04/08/2016 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e despacho de fls. 562

28/07/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/07/2016 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a defesa do sentenciado Helison Ribeiro da Costa do teor da sentença, bem como para se manifestar, no prazo legal, sobre os embargos de declaração apresentados pelo MPF às fls. 554/561.

27/07/2016 17:56

Conclusos para despacho

27/07/2016 17:56

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - MPF

27/07/2016 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

22/07/2016 12:35

CARGA: RETIRADOS MPF

20/07/2016 13:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE CATALÃO-GO- INTIMA RÉU HELISON DA SENTENÇA.

15/07/2016 13:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

19/05/2016 18:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/05/2016 13:48

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - HELISON RIBEIRO DA COSTA (CP N. 038-2016 - MONTE CARMELO), ÀS FLS. 529/534.

17/05/2016 13:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV. DO JUÍZO DA COMARCA DE MONTE CARMELO, COM ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU HELISON RIBEIRO DA COSTA.

20/04/2016 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício da Comarca de Monte Carmelo.

06/04/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/04/2016 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/03/2016 07:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópias trasladadas dos autos n. 10402-90.2015.4.01.3803

31/03/2016 07:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF, em 30.3.2016

29/03/2016 13:08

CARGA: RETIRADOS MPF

09/03/2016 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE, COM DECISÃO.

09/03/2016 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

02/03/2016 14:59

Conclusos para despacho

02/03/2016 14:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorreu o prazo de 05 (cinco) dias sem apresentação dos memoriais pela defesa do réu HELISON RIBEIRO DA COSTA, embora devidamente intimada para esse fim.

23/02/2016 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2016 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/02/2016 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/02/2016 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica a defesa do réu HELISON RIBEIRO DA COSTA intimada para apresentação dos memoriais, no prazo legal. (CPP - art. 403, § 3º), conforme determinado à fl. 495.

15/02/2016 13:04

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

05/02/2016 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2016 13:15

CARGA: RETIRADOS MPF

25/01/2016 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2016 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2016 16:54

Conclusos para despacho

15/01/2016 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - que transcorreu o prazo de 05 (cinco) dias para a defesa do réu Helison Ribeiro da Costa fazer requerimento de diligências, embora devidamente intimada para esse fim

10/12/2015 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/12/2015 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/2015 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista à defesa do acusado HELISON RIBEIRO DA COSTA para requerimento de diligências, nos termos do art. 402 do CPP, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.

13/11/2015 15:33

Conclusos para despacho

13/11/2015 15:06

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - em cumprimento a determinação de fls. 472, foi efeutado o traslado de cópias para os autos da Ação Penal n. 3367-79.2015.4.01.3803.

10/11/2015 18:04

TRANSITO EM JULGADO EM

29/10/2015 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição do MPF: Manifesta-se pela juntada dos registros obtidos pelo SINASSPA.

29/10/2015 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício: A.R

27/10/2015 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

22/10/2015 14:28

CARGA: RETIRADOS MPF

21/10/2015 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 19.10.2015

15/10/2015 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

15/10/2015 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/10/2015 09:04

OFICIO EXPEDIDO - ao Delegado Chege da Polícia Civil de Catalão

30/09/2015 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015 13:37

CARGA: RETIRADOS MPF

28/09/2015 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/09/2015 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete, com decisão.

28/09/2015 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRF1.JUS.BR - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

11/09/2015 13:35

Conclusos para decisão

11/09/2015 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF: Manifesta-se em relação ao ato ordinatório de fl. 437.

10/09/2015 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.

03/09/2015 13:58

CARGA: RETIRADOS MPF

03/09/2015 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica determinada a vista dos autos ao MPF para manifestação.

02/09/2015 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

02/09/2015 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/09/2015 18:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA