TRF1 - 0000005-33.2010.4.01.4001
1ª instância - 3ª Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 31 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000005-33.2010.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000005-33.2010.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: M A B SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - PI3000-A, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A, ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - PI3118-A, MARIA EDMA DA SILVA LIMA - PI10666-A, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355-A, SERGIO NEJAIM GALVAO - PE15705-A, JOAO BOSCO TENORIO GALVAO - PE3937-A, THAYSA HOLANDA LIMA AYRES - PI7869-A, OTTOMAR DE MOURA AYRES - PI9399-A, HERVAL RIBEIRO - PI4213-A, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677-A, JOAO DEUSDETE DE CARVALHO - CE11516-A e MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA - PI331-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [M A B SILVA - CNPJ: 63.***.***/0001-00 (APELANTE), PROFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-49 (APELANTE), WALDSON ANTONIO NEIVA DE MOURA SANTOS - CPF: *03.***.*23-15 (APELANTE), VALDEMAR DE MOURA SANTOS JUNIOR (APELANTE), , , ARAUJO & DANTAS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0002-67 (APELANTE), , , , M LOPES & LIMA LTDA - ME - CNPJ: 63.***.***/0001-86 (APELANTE), LABORFILMS SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0006-71 (APELANTE), A LUIZ DA COSTA - ME - CNPJ: 35.***.***/0001-21 (APELANTE), BENEDITO JOAQUIM DE CARVALHO E CIA - CNPJ: 06.***.***/0001-54 (APELANTE), LOURENCO FONTES DE MOURA FILHO - ME - CNPJ: 63.***.***/0001-61 (APELANTE), E TEIXEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-10 (APELANTE), T BARROS - CNPJ: 74.***.***/0001-51 (APELANTE), P DA SILVA & FILHOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-56 (APELANTE), ].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , , , , , , , CORDOVA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-85 (APELANTE), , , , , , , , , DISMEC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT CIRURG LTDA - ME - CNPJ: 41.***.***/0001-26 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma -
14/08/2020 17:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Criminal da SJPI para Tribunal
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14/08/2020 17:08
Juntada de Informação.
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14/08/2020 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2020 13:09
Conclusos para despacho
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22/07/2020 08:19
Decorrido prazo de P DA SILVA & FILHOS LTDA em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 08:19
Decorrido prazo de T BARROS em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 08:19
Decorrido prazo de E TEIXEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 08:19
Decorrido prazo de LOURENCO FONTES DE MOURA FILHO - ME em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 08:19
Decorrido prazo de BENEDITO JOAQUIM DE CARVALHO E CIA em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 08:19
Decorrido prazo de A LUIZ DA COSTA - ME em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 08:19
Decorrido prazo de M LOPES & LIMA LTDA - ME em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 08:19
Decorrido prazo de ARAUJO & DANTAS LTDA em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 08:19
Decorrido prazo de WALDSON ANTONIO NEIVA DE MOURA SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.
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22/07/2020 08:19
Decorrido prazo de PROFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 21/07/2020 23:59:59.
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15/07/2020 08:38
Decorrido prazo de LABORFILMS SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 14/07/2020 23:59:59.
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06/07/2020 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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06/06/2020 23:07
Juntada de petição intercorrente
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03/06/2020 10:49
Juntada de Parecer
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 10:43
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/05/2020 10:42
Juntada de volume
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28/05/2020 10:41
Juntada de volume
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28/05/2020 10:40
Juntada de volume
-
28/05/2020 10:39
Juntada de volume
-
28/02/2020 12:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
29/10/2019 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/10/2019 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2019 14:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
-
22/05/2019 08:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/05/2019 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2019 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/05/2019 08:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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09/05/2019 08:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/05/2019 11:28
Conclusos para despacho
-
27/02/2019 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/02/2019 09:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 42/2019
-
10/01/2019 14:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 42
-
25/10/2018 08:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/10/2018 08:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2018 09:18
Conclusos para despacho
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03/09/2018 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/09/2018 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2018 08:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/08/2018 09:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/08/2018 09:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/08/2018 10:37
Conclusos para despacho
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14/08/2018 16:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº399/2018
-
14/08/2018 16:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
10/08/2018 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/08/2018 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/08/2018 15:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
07/08/2018 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
-
24/07/2018 15:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
15/06/2018 10:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/06/2018 10:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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15/06/2018 10:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/06/2018 10:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
15/06/2018 10:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2173
-
14/06/2018 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
12/06/2018 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
08/06/2018 11:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
05/06/2018 11:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2018 11:24
Conclusos para despacho
-
28/02/2018 14:05
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
30/10/2017 13:48
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
20/10/2017 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/10/2017 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2017 09:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/10/2017 16:17
LITISCONSORTE(S) FACULTATIVO(S) DEFERIDO O INGRESSO
-
10/10/2017 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/10/2017 16:16
Conclusos para despacho
-
27/09/2017 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/09/2017 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2017 16:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
-
07/08/2017 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2017 09:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2017 12:45
CARGA: RETIRADOS AGU
-
21/06/2017 13:26
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
20/09/2016 08:25
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
25/07/2016 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/06/2016 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/06/2016 10:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/06/2016 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/06/2016 12:30
Conclusos para despacho
-
31/05/2016 09:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/12/2015 10:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
10/12/2015 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/11/2015 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
12/11/2015 16:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO E-DJF1 (EDJ.TRF1.JUS.BR) NO DIA 12/11/2015. VALIDADE DA PUBLICAÇÃO: 13/11/2015
-
12/11/2015 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
25/08/2015 13:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/08/2015 13:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/05/2014 13:40
Conclusos para decisão
-
14/04/2014 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/04/2014 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/03/2014 14:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/03/2014 14:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/03/2014 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/02/2014 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/02/2014 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2014 12:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
03/02/2014 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/01/2014 14:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
23/01/2014 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/12/2013 13:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4239
-
16/10/2013 09:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/10/2013 15:46
Conclusos para despacho
-
01/10/2013 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2013 15:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/08/2013 13:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/08/2013 13:45
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
21/08/2013 13:45
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
21/08/2013 13:34
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
16/08/2013 13:34
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
20/06/2013 10:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2013 08:39
Conclusos para despacho
-
19/03/2013 11:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/03/2013 10:50
Conclusos para despacho
-
18/01/2013 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/01/2013 15:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/01/2013 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2012 16:11
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/11/2012 10:23
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
20/11/2012 15:27
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
20/11/2012 15:27
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
20/11/2012 15:26
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
19/11/2012 11:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2240
-
31/08/2012 16:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/08/2012 16:26
Conclusos para despacho
-
19/07/2012 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 011380/2012 - MPF
-
19/07/2012 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/07/2012 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/06/2012 10:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/05/2012 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/05/2012 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2012 10:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/03/2012 15:33
REMESSA ORDENADA: MPF
-
15/03/2012 11:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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15/03/2012 11:03
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO DE FLS. 672/673
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13/03/2012 14:29
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RECLASSIFICAÇÃO
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29/02/2012 14:46
RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA - RECLASSIFICAR PARA A CLASSE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (7.300)
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24/02/2012 11:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/02/2012 08:51
Conclusos para decisão
-
18/07/2011 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/07/2011 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2011 10:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/06/2011 15:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/06/2011 15:49
Conclusos para despacho
-
05/05/2011 11:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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21/03/2011 09:31
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 1(UM)AR JUNTADO
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11/03/2011 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 1(UM) PETIÇÃO JUNTADA
-
03/03/2011 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/02/2011 09:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1(UM) MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO
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21/02/2011 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2011 13:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
21/02/2011 13:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 02 MANDADOS DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDOS
-
21/02/2011 13:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDOS
-
21/02/2011 13:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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21/02/2011 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
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15/02/2011 11:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 05 (CINCO) MANDADOS DE CITAÇÃO FORAM EXPEDIDOS
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15/02/2011 11:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 55
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04/02/2011 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/02/2011 14:58
Conclusos para despacho
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02/02/2011 12:45
Conclusos para decisão
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14/10/2010 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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28/09/2010 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/09/2010 09:19
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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22/07/2010 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E À JUNTA COMERCIAL.
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19/07/2010 09:18
Conclusos para despacho
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29/03/2010 08:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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26/03/2010 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/03/2010 10:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/03/2010 14:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/01/2010 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/01/2010 11:27
INICIAL AUTUADA
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18/01/2010 11:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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15/01/2010 10:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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