20/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DAVI RODRIGUES DE ABREU, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: DAVI RODRIGUES DE ABREU Advogado do(a) APELANTE: RENATO DUARTE BEZERRA - TO4296-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE Advogado do(a) APELADO: EPITACIO BRANDAO LOPES - TO315-S O processo nº 0002080-10.2013.4.01.4302 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
05/12/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
01/12/2017 13:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
09/11/2017 13:14

REMESSA ORDENADA: TRF
19/10/2017 17:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/10/2017 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2017 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF
03/10/2017 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/09/2017 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2017 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF
15/09/2017 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR INCRA
18/08/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 18/08, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 152 DO DIA 21/08/2017.
17/08/2017 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/08/2017 11:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/06/2017 11:40

Conclusos para decisão
25/05/2017 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO, CUMPRISSE O DETERMINADO EM ATO JUDICIAL RETRO.
19/04/2017 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 19/04, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 69 DO DIA 20/04/2017.
18/04/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/04/2017 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTAS À PARTE REQUERIDA.
27/03/2017 14:42

Conclusos para decisão
14/03/2017 12:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO DO ATO JUDICIAL RETRO,SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.
08/02/2017 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/02/2017 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/02/2017 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2017 15:11

Conclusos para decisão
16/12/2016 11:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
16/12/2016 11:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/12/2016 19:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2016 10:20

CARGA: RETIRADOS PGF
01/12/2016 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/10/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/09/2016 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/09/2016 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2016 14:43

Conclusos para decisão
21/09/2016 14:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DAVI RODRIGUES
12/08/2016 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/08/2016 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/08/2016 16:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
03/08/2016 16:38

Conclusos para decisão
14/07/2016 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2016 09:51

CARGA: RETIRADOS PGF
24/06/2016 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR INCRA
22/06/2016 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2016 14:43

CARGA: RETIRADOS PGF
07/06/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/06/2016 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF JUNTA MANIFESTAÇÃO.
02/06/2016 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2016 14:28

CARGA: RETIRADOS MPF
14/04/2016 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/03/2016 16:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/03/2016 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
17/02/2016 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/02/2016 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/02/2016 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2016 14:54

Conclusos para despacho
06/11/2015 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2015 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2015 08:33

CARGA: RETIRADOS PGF
28/09/2015 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR INCRA
16/09/2015 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2015 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2015 15:12

CARGA: RETIRADOS MPF
18/08/2015 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/06/2015 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/06/2015 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2015 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - EDJF1 - Nº 99, PUBLICADO EM 01/05/15
27/05/2015 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/05/2015 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/05/2015 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2015 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
13/04/2015 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
26/03/2015 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2015 13:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 062015
11/03/2015 13:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/02/2015 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2015 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR INCRA.
10/02/2015 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/02/2015 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 06/2015
13/01/2015 13:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 006/2015
13/11/2014 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2014 14:07

Conclusos para despacho
05/09/2014 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/07/2014 15:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/05/2014 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2014 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2014 09:08

Conclusos para despacho
25/04/2014 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2014 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2014 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF
07/04/2014 14:14

REMESSA ORDENADA: MPF
07/04/2014 14:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 266/2014
26/02/2014 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 40 PUBLICADO 26/02/2014
21/02/2014 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/02/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/02/2014 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2014 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2014 18:10

Conclusos para decisão
06/12/2013 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2013 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2013 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF
22/11/2013 15:35

REMESSA ORDENADA: MPF
22/11/2013 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
21/11/2013 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2013 17:36

Conclusos para decisão
13/11/2013 15:34

Conclusos para despacho
08/10/2013 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
09/09/2013 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2013 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2013 11:40

CARGA: RETIRADOS PGF - REMETIDOS VIA MALOTE.
21/08/2013 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFTO
21/08/2013 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
20/08/2013 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2013 17:20

Conclusos para decisão
16/08/2013 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
16/08/2013 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/08/2013 13:44

INICIAL AUTUADA
12/08/2013 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2013

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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