22/11/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:19

Juntada de Informação
25/09/2024 13:35

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 13:35

Concedida a gratuidade da justiça a GLEISON OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *52.***.*77-20 (AUTOR)
25/09/2024 13:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/09/2024 13:35

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 09:25

Conclusos para julgamento
25/09/2024 09:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/09/2023 15:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2023 08:47

Decorrido prazo de GLEISON OLIVEIRA DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002835-89.2023.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEISON OLIVEIRA DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Decisão Trata-se de ação em que se pretende a modificação do índice de correção dos saldos de FGTS para o INPC.

Em suma, a matéria está sendo discutida na ADIN 5090, na qual houve a determinação de suspensão de todos os processos nessa temática: DECISÃO: Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo, estando sujeita a alteração (plausibilidade jurídica); (b) o julgamento do tema pelo STJ e o não reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo, o que poderá ensejar o trânsito em julgado das decisões já proferidas sobre o tema (perigo na demora); (c) os múltiplos requerimentos de cautelar nestes autos; e (d) a inclusão do feito em pauta para 12/12/2019, defiro a cautelar, para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 6 de setembro de 2019.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator Ante o exposto, suspendo o presente processo para aguardar o julgamento da ADIN 5090.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). assinatura Eletrônica Juiz Federal
31/08/2023 19:04

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 19:04

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2023 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2023 19:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
05/08/2023 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2023 23:59.
09/06/2023 12:03

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
20/05/2023 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2023 15:41

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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