TRF1 - 1002540-74.2021.4.01.3501

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS DE SOUSA

CPF *40.***.*51-10

Advogados

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO

OAB: 55562/DF

CPF *25.***.*92-56

ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO

OAB: 133899/MG

CPF *03.***.*43-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 10:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/04/2024 10:57

    Juntada de Informação

  • 04/04/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 09/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 17:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 17:58

    Juntada de Informação

  • 08/09/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 01:44

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1002540-74.2021.4.01.3501 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: JOAO CARLOS DE SOUSA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de setembro de 2023.

    SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/09/2023 16:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/09/2023 16:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/09/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 01/09/2023 23:59.

  • 08/08/2023 20:13

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 08/08/2023 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:47

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 16:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/07/2023 16:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/07/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/07/2023 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2023 00:03

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 11/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 10:14

    Juntada de recurso especial

  • 15/06/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2023 15:47

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 13:44

    Prejudicado o recurso

  • 14/06/2023 10:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/06/2023 09:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2023 20:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 18:40

    Incluído em pauta para 13/06/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3 (II).

  • 12/05/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 16:10

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 18:56

    Juntada de substabelecimento

  • 04/04/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 08:28

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 03/04/2023 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2023 14:03

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2023 14:37

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/03/2023 12:28

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

  • 22/03/2023 16:32

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/03/2023 15:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2023 09:47

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 15:24

    Incluído em pauta para 21/03/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 3.

  • 22/02/2023 13:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/03/2022 19:05

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 18:13

    Juntada de parecer

  • 11/03/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 19:36

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/03/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 01:03

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 25/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 09:52

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 18/01/2022 09:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

  • 18/01/2022 09:52

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 14/01/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 15:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/01/2022 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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