30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 0000657-36.2017.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDY MAIA FERRAZ - DF22940, FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO - DF57365, DIOGO TADEU DAL AGNOL - MT10843/B, CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN - BA49271, JULIA BITTENCOURT AFFLALO - DF57724 e TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos por Vitale Industrial Norte S/A nos quais asseverou que a sentença embargada é contraditória.

Asseverou que toda a fundamentação utilizada foi no sentido de reconhecer a ausência dos requisitos mínimos do auto de infração e na parte dispositiva os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Sustentou, ainda, que os honorários advocatícios e as verbas de sucumbência foram fixados de forma não equitativa.

O IBAMA apresentou contrarrazões aos embargos de declaração pugnando por sua rejeição (ID 1166625763).

Decido.

Consoante previsão do art. 5º da Lei n. 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º da mesma lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.

A parte autora/embargante registrou ciência no sistema em 20/05/2022, de modo que o prazo iniciou-se em 23/05/2022 (primeiro dia útil seguinte) e terminou em 27/05/2022.

Desse modo, verifica-se que quando da oposição dos embargos de declaração em 30/05/2022, o prazo de cinco dias já havia se esgotado.

Assim, deixo de conhecer do recurso, porque intempestivo.

Intime-se a parte autora para que, caso queira, apresente contrarrazões à apelação interposta pelo IBAMA no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 1ª Região.

Sinop, datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
04/07/2022 13:23

Conclusos para julgamento
02/07/2022 06:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/07/2022 23:59.
24/06/2022 21:44

Juntada de contrarrazões
08/06/2022 16:05

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:37

Juntada de apelação
30/05/2022 14:14

Juntada de embargos de declaração
10/05/2022 20:21

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 20:21

Juntada de Certidão
10/05/2022 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 20:21

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2021 16:59

Conclusos para julgamento
24/06/2021 15:33

Juntada de alegações/razões finais
22/06/2021 00:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 21:14

Juntada de alegações/razões finais
24/05/2021 12:15

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/05/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.
24/05/2021 12:15

Proferida decisão interlocutória
20/05/2021 17:15

Juntada de Ata de audiência
07/04/2021 20:54

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 20:33

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 19:14

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 17:05

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 11:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/05/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.
07/04/2021 08:14

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 06/04/2021 23:59.
06/04/2021 06:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/04/2021 23:59.
05/04/2021 17:56

Juntada de petição intercorrente
26/03/2021 18:22

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 17:20

Juntada de Certidão
15/03/2021 17:51

Expedição de Carta precatória.
15/03/2021 09:49

Juntada de Certidão
15/03/2021 09:49

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 18:39

Conclusos para despacho
29/09/2020 15:46

Juntada de petição intercorrente
11/09/2020 14:52

Juntada de Certidão.
20/06/2020 08:37

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 19/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 11:22

Juntada de renúncia de mandato
28/04/2020 18:21

Juntada de Petição intercorrente
27/04/2020 19:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 10:50

Juntada de renúncia de mandato
19/03/2020 19:50

Juntada de petição intercorrente
26/02/2020 19:51

Juntada de Certidão de processo migrado
26/02/2020 19:49

Juntada de volume
19/02/2020 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/02/2020 17:04

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
13/12/2019 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2019 16:35

Conclusos para decisão
13/12/2019 16:33

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/12/2019 18:14

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)
29/10/2019 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
28/10/2019 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2019 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2019 14:59

CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE Nº 11537
09/10/2019 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
09/10/2019 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/10/2019 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/10/2019 17:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
07/10/2019 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DIOGO FEISTAUER PARA O DIA 06/12/2019 ÀS 14H00 (HORÁRIO LOCAL), A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA ENTRE A 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
29/08/2019 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2019 11:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 547-2019
05/08/2019 14:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/06/2019 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2019 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2019 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MALOTE Nº 12136
28/05/2019 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/05/2019 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2019 15:58

Conclusos para despacho
29/03/2019 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2019 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2019 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MALOTE 13239
25/02/2019 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/02/2019 13:21

AUDIENCIA: CANCELADA
25/02/2019 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2019 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/02/2019 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/02/2019 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2019, ÀS 15H30...
21/02/2019 17:43

Conclusos para despacho - CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2019, ÀS 15H30...
21/02/2019 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MALOTE Nº 13241
05/02/2019 10:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
31/01/2019 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/01/2019 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/01/2019 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/01/2019 13:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/01/2019 12:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
30/01/2019 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DIOGO FEISTAUER PARA O DIA 01/03/2019 ÀS 15H30 (HORÁRIO LOCAL), A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA ENTRE A 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
07/12/2018 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISSÃO DISPONIBILIZADA NO EDJF1 EM 07/12/2018 E PUBLICAÇÃO EM 10/12/2018. - BOLETIM 296-2018
06/12/2018 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/12/2018 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/12/2018 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/08/2018 12:43

Conclusos para decisão
28/06/2018 14:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/05/2018 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 15/05/2016 E PUBLICAÇÃO EM 16/05/2018 - BOLETIM 119-2018.
11/05/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/05/2018 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/05/2018 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA PESSOA(S) DE SEU(S) ADVOGADO(S), DA JUNTADA AOS AUTOS DE MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS PELA PARTE RÉ/IBAMA (FLS. 141/146), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE
22/03/2018 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2018 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2018 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA/PROCURADORIA EM CUIABA - MALOTE 13207
05/02/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/01/2018 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2017 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 21/11/2017 E PUBLICACAO EM 22/11/2017 - BOLETIM 321-2017.
20/11/2017 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/11/2017 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/11/2017 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2017 09:36

Conclusos para despacho
28/08/2017 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2017 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017 08:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA/PROCURADORIA FEDERAL EM CUIABÁ, VIA CORREIOS/MALOTE Nº 13237.
13/07/2017 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
14/06/2017 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2017 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 EM 05/05/2017 E CONSIDERADA PUBLICADA EM 06/05/2017, BOLETIM 141/17.
02/06/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/05/2017 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/05/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/05/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/05/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/05/2017 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
22/05/2017 14:47

Conclusos para decisão
22/05/2017 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2017 14:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA
09/05/2017 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2017 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA AO IBAMA/PROCURADORIA FEDERAL EM MATO GROSSO, VIA CORREIOS/MALOTE Nº 13237.
06/03/2017 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
23/02/2017 13:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "A COMPLEXIDADE DA DEMANDA, QUE ENVOLVE A ANÁLISE DA REGULARIDADE DE ESTOQUE DE PRODUTO FLORESTAL DA EMPRESA, NÃO PRESCINDE DA OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA PARA A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR. CITE-SE."
22/02/2017 13:03

Conclusos para decisão
22/02/2017 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2017 09:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/02/2017 09:20

INICIAL AUTUADA
21/02/2017 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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