10/05/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 09:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:08

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA DIAS em 17/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:36

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 20:24

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:57

Prejudicado o recurso
06/03/2024 14:35

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
12/01/2024 21:01

Juntada de petição intercorrente
18/12/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2023 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 09:40

Recebidos os autos
27/11/2023 09:40

Juntada de comunicações
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:43

Juntada de manifestação
23/10/2023 22:25

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:41

Documento entregue
18/10/2023 21:41

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/10/2023 19:52

Conhecido o recurso de SAMARA DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *00.***.*07-84 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2023 18:14

Juntada de Certidão de julgamento
17/10/2023 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de SAMARA DE OLIVEIRA DIAS em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 06:07

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: SAMARA DE OLIVEIRA DIAS, Advogado do(a) AGRAVANTE: GABRIEL LIMA DE ANDRADE - GO60854 .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1017276-56.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-10-2023 a 16-10-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: Observação: Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 06/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
01/09/2023 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/08/2023 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.
12/07/2023 11:34

Juntada de contrarrazões
10/07/2023 18:47

Juntada de contrarrazões
05/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/05/2023 19:11

Conclusos para decisão
05/05/2023 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
05/05/2023 19:11

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2023 16:39

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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