11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1011591-92.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
15/09/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011591-92.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FABIOLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVANDRO XAVIER DE JESUS - RO11108 Destinatários: FABIOLA FERNANDES DA SILVA PEREIRA EVANDRO XAVIER DE JESUS - (OAB: RO11108) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 14 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
13/02/2023 11:39

Juntada de petição intercorrente
16/01/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 17:18

Juntada de parecer
24/10/2022 20:26

Juntada de manifestação
03/10/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 14:06

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 14:06

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 12:25

Conclusos para julgamento
14/03/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:15

Juntada de procuração/habilitação
15/02/2022 13:20

Juntada de procuração
15/02/2022 10:47

Juntada de outras peças
02/02/2022 17:13

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 01:05

Conclusos para despacho
03/12/2021 16:05

Juntada de apresentação de quesitos
19/11/2021 18:47

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:32

Conclusos para despacho
12/05/2021 20:02

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 17:34

Juntada de contestação
02/12/2020 12:18

Juntada de Certidão
26/10/2020 13:15

Juntada de Petição intercorrente
21/10/2020 12:50

Expedição de Carta precatória.
21/10/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 15:41

Juntada de Petição (outras)
21/09/2020 19:09

Concedida em parte a Medida Liminar
18/09/2020 09:50

Conclusos para decisão
17/09/2020 15:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
17/09/2020 15:56

Juntada de Informação de Prevenção.
17/09/2020 15:23

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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