STJ - 1014713-02.2017.4.01.0000

20/05/2021 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2021 13:23

Transitado em Julgado em 20/05/2021

28/04/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

27/04/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que vier a ser decidido pelo STJ sobre o Tema 1.026.

02/09/2020 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/09/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2020 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO