TRF1 - 1028005-18.2021.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 14:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/01/2024 14:55
Juntada de Informação
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26/01/2024 14:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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25/01/2024 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2024 23:59.
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16/12/2023 00:13
Decorrido prazo de JOAM BRITO PRIMO em 15/12/2023 23:59.
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24/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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24/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Amazonas Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Amazonas e Roraima Intimação - Acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1028005-18.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: JOAM BRITO PRIMO FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Manaus/AM, 22 de novembro de 2023.
JESSICA MAIA CORDEIRO SETUR AM/RR -
22/11/2023 15:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/11/2023 15:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/11/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 12:26
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e provido em parte
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20/11/2023 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/11/2023 14:46
Juntada de Certidão de julgamento
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10/11/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
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10/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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09/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 8 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A RECORRIDO: JOAM BRITO PRIMO Advogado do(a) RECORRIDO: JEAM VITAL DE BRITO - AM3704-A O Processo nº 1028005-18.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
08/11/2023 17:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/11/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 10:30
Incluído em pauta para 17/11/2023 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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25/10/2023 18:02
Conclusos para julgamento
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24/10/2023 00:18
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2023 23:59.
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20/10/2023 00:11
Decorrido prazo de JOAM BRITO PRIMO em 19/10/2023 23:59.
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17/10/2023 16:11
Decorrido prazo de JOAM BRITO PRIMO em 16/10/2023 23:59.
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10/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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10/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1028005-18.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: JOAM BRITO PRIMO FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.
Manaus, 06/10/2023.
GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR -
06/10/2023 11:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/10/2023 11:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/10/2023 13:57
Juntada de embargos de declaração
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21/09/2023 00:07
Publicado Intimação em 21/09/2023.
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21/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1028005-18.2021.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: JOAM BRITO PRIMO Advogado do(a) RECORRIDO: JEAM VITAL DE BRITO - AM3704-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. -
19/09/2023 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/09/2023 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 17:03
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
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18/09/2023 11:31
Juntada de Certidão de julgamento
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18/09/2023 11:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/09/2023 01:37
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
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09/09/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: JOAM BRITO PRIMO Advogado do(a) RECORRIDO: JEAM VITAL DE BRITO - AM3704-A O Processo nº 1028005-18.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15/09/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
06/09/2023 13:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/09/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 12:42
Incluído em pauta para 15/09/2023 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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17/07/2023 12:04
Conclusos para julgamento
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14/07/2023 13:26
Recebidos os autos
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14/07/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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