30/08/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1004723-94.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: VALDINEIA DE CASTRO MOTA, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 7271+6,69 e 7273+12,21, na Zona Rural (Fazenda Golfo/Outeiro) do Município de Teodoro Sampaio, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 478,37 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
09/11/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 09:36

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 09:36

Juntada de Certidão
04/11/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 09:36

Concedida a Medida Liminar
24/10/2022 18:32

Conclusos para decisão
19/07/2022 17:22

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 19:28

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:26

Conclusos para despacho
25/02/2022 17:04

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:31

Juntada de Certidão
31/01/2022 20:28

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:50

Conclusos para despacho
10/11/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 18:09

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 18:09

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:29

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:58

Juntada de Certidão
13/10/2021 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
13/10/2021 08:44

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2021 00:09

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2021 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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