TRF1 - 0000564-42.2013.4.01.3303

02/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811994/2025

02/09/2025 16:37

Protocolizada Petição 811994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

29/08/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 278298/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278298 - EDcl no AgInt no AREsp 2739870 - Publicação prevista para 29/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00278298/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2739870/BA

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278298/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2739870/BA

11/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 10/04/2025, para FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 278298/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 825.

11/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 10/04/2025, para HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 278298/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 825.

03/04/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 278298/2025 -

02/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 278298/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 278298/2025

31/03/2025 19:58

Protocolizada Petição 278298/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 925575/2024 - AgInt

21/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925575 - AgInt no AREsp 2739870 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00925575/2024 - AgInt no AREsp 2739870/BA

12/03/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925575/2024 - AgInt no AREsp 2739870/BA

06/12/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/12/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/11/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045348/2024

25/11/2024 19:22

Protocolizada Petição 1045348/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 925575/2024 - AgInt

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925575 - AgInt no AREsp 2739870 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00925575 - AgInt no AREsp 2739870

07/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992106/2024

07/11/2024 17:25

Protocolizada Petição 992106/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/11/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 925575/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 925575/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

18/10/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 925575/2024

18/10/2024 18:01

Protocolizada Petição 925575/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

02/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO