TRF1 - 0010091-63.2015.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIANA BRITO BATISTA

CPF *56.***.*66-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

CNPJ: 05.149.726/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 24/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARIANA BRITO BATISTA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARIANA BRITO BATISTA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARIANA BRITO BATISTA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARIANA BRITO BATISTA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARIANA BRITO BATISTA em 19/05/2021 23:59.

  • 30/03/2021 14:32

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/03/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:27

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 18:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 18:27

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 18:27

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 18:27

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 18:16

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 13:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/02/2021 12:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)

  • 04/02/2021 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 01/02/2021 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 02/12/2020 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874338 PETIÇÃO

  • 02/12/2020 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875900 CONTRA-RAZOES

  • 26/11/2020 12:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 02/03/2020 09:04

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2020 14:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 14/01/2020 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/01/2020 11:27

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 17/12/2019 12:50

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/12/2019 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/12/2019 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/12/2019 16:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/12/2019 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844768 CONTRA-RAZOES

  • 09/12/2019 17:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/12/2019 10:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 25/11/2019 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837219 RECURSO ESPECIAL

  • 25/11/2019 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/11/2019 15:50

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/10/2019 09:53

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/10/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2019 -. Destino: ARM 20 ESC O

  • 02/10/2019 12:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/10/2019 10:00

    PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

  • 23/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 12/09/2019 12:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2019, Nº 170 (DISPONIBILIZÇÃO 10/09/2019)

  • 09/09/2019 15:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2019

  • 27/04/2018 09:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/04/2018 09:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2018 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 19/10/2017 16:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/10/2017 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 19/10/2017 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 19/10/2017 09:21

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 18/10/2017 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/10/2017 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 27/09/2017 12:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4293828 PETIÇÃO

  • 24/08/2017 13:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2017 09:34

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 29/06/2017 17:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/05/2017 10:37

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/04/2017 09:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)

  • 11/04/2017 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/04/2017 07:10

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 07/03/2017 11:48

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/03/2017 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/03/2017 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/03/2017 10:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4128838 CONTRA-RAZOES

  • 23/02/2017 12:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/01/2017 09:22

    PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 13/12/2016 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2016 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2016 17:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 12/12/2016 17:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4084993 RECURSO ESPECIAL

  • 09/12/2016 17:32

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/12/2016 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 28/11/2016 15:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/10/2016 08:11

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/10/2016 14:47

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/09/2016

  • 07/10/2016 07:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/10/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016. Nº de folhas do processo: 205. Destino: DIJUL 04 PRAZO PRF

  • 30/09/2016 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/09/2016 19:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 26/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/09/2016 10:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2016, Nº 171 (DISPONIBILIZAÇÃO 13/09/2016)

  • 12/09/2016 18:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2016

  • 02/09/2016 10:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/09/2016 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/09/2016 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/09/2016 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4009090 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 01/09/2016 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/08/2016 09:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 17/08/2016 09:15

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/08/2016 11:11

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 12/08/2016 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3988120 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/08/2016 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/08/2016 08:36

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/08/2016 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/08/2016 10:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UFT)

  • 01/08/2016 08:25

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/07/2016 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/07/2016 08:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 22/07/2016 14:27

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/07/2016

  • 18/07/2016 10:19

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/07/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2016. Nº de folhas do processo: 186. Destino: DIJUL 04 - M - PRAZO DPU

  • 12/07/2016 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/07/2016 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 04/07/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial e deu provimento à apelação da autora

  • 23/06/2016 14:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016, Nº 114 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/06/2016)

  • 21/06/2016 14:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2016

  • 08/06/2016 15:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/06/2016 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 07/06/2016 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 07/06/2016 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3932252 PETIÇÃO

  • 07/06/2016 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/05/2016 19:00

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
16/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000987-44.2014.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Ari de Almeida

Advogado: Fabiana Sumiyoshi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2014 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1005355-20.2020.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Fernando da Cruz Silva

Advogado: Alexandre Duarte de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2020 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0000987-44.2014.4.01.3601

Uniao Federal

Pedro Ferreira de Souza

Advogado: Lieda Rezende Brito

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2019 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1070642-02.2022.4.01.3700

Policia Federal No Estado do Maranhao (P...

Epol Ipl 2022.0076266

Advogado: Lucas Nascimento Melo Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2022 08:59

Exibir Processo

Processo nº 1035646-83.2023.4.01.0000

Vitor Hugo Enumo de Souza

.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed...

Advogado: Wesley Sanchez Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2023 15:26

Exibir Processo