TRF1 - 0003859-16.2016.4.01.4004

1ª instância - Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ARCELINO RODRIGUES

CPF *02.***.*47-53

Advogados

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB: 5042/PI

CPF *97.***.*05-53

PEDRO VITOR BORGES E SILVA

OAB: 22209/PI

CPF *62.***.*13-00

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2020 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI para Tribunal

  • 30/11/2020 13:29

    Juntada de Informação.

  • 12/11/2020 10:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA em 11/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 22:05

    Juntada de contrarrazões

  • 19/10/2020 11:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 08:13

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 30/09/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 08:12

    Decorrido prazo de JOSE ARCELINO RODRIGUES em 29/09/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 19:45

    Juntada de apelação

  • 31/07/2020 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 13:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/07/2020 13:20

    Juntada de volume

  • 27/07/2020 15:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/03/2020 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DNIT - PGF

  • 23/01/2020 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XII , Nº 13, DISPONIBILIZADO EM 23.01.2020.

  • 22/01/2020 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/01/2020 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/01/2020 17:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 20/11/2019 17:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/10/2019 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO XI , Nº 198, DISPONIBILIZADO EM 18.10.2019.

  • 17/10/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/10/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 16/10/2019 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 13:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/09/2019 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DNIT - PGF

  • 05/09/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 14:30

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 14:29

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 05/06/2019 13:44

    PERICIA ORDENADA APRESENTACAO LAUDO COMPLEMENTAR

  • 04/06/2019 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2019 15:45

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/05/2019 14:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/05/2019 10:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/05/2019 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/04/2019 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 12/04/2019 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 16:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2018 16:35

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN

  • 29/11/2018 16:35

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 29/11/2018 16:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 17/10/2018 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2018 11:07

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2018 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 14:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 06 MESES

  • 14/03/2018 14:17

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2018 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 11:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 14:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/10/2017 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 26/09/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 14:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2017 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 16:24

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 15:11

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2017 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 91, DISPONIBILIZADO EM 24.05.2017.

  • 22/05/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 14:21

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 14:28

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 15:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/10/2016 15:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

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