TRF1 - 0018758-45.2013.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2022 11:07
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 11:07
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
25/05/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 04:09
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 26/01/2022 23:59.
-
16/12/2021 09:53
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 16:36
Processo devolvido à Secretaria
-
15/12/2021 16:36
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 15:18
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 15:14
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
14/12/2021 02:20
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 16:14
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 05:39
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 05:39
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 01:19
Publicado Intimação em 18/11/2021.
-
18/11/2021 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
16/11/2021 13:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/11/2021 13:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/11/2021 15:49
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 13:48
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 13:48
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 14:59
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 14:59
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 22:49
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 22:48
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 09:41
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 09:41
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 14:54
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 14:51
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 23:02
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 22:58
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 16:42
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 16:41
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 21:33
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 21:33
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 09:06
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 09:06
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 21:14
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 21:14
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:10
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:10
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 04:17
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 23:19
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 23:19
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 06:02
Decorrido prazo de AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES em 13/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 06:02
Decorrido prazo de AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59.
-
15/03/2021 21:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
-
15/03/2021 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0018758-45.2013.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/03/2021 22:08
Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 09:18
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/03/2021 09:18
Juntada de volume
-
10/03/2021 09:16
Juntada de volume
-
10/03/2021 09:14
Juntada de volume
-
20/11/2020 10:44
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO
-
19/11/2020 12:16
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES A PENA DE 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL SEMIABERTO E MULTA DE 150 DIAS-MULTA.
-
02/09/2019 10:58
CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 304 C/C 297 DO CP
-
16/08/2019 13:17
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES
-
13/08/2019 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2019 16:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL + APENSO
-
24/07/2019 16:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
22/07/2019 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU COM EFEITO DE INTIMAÇÃO.
-
04/04/2019 15:39
Conclusos para despacho
-
03/04/2019 09:24
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF
-
01/04/2019 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2019 14:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL + APENSO
-
12/03/2019 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DECRETO A REVELIA DE AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES VISTO QUE NÃO COMPARECEU A ESTA AUDIÊNCIA APESAR DE DEVIDA-MENTE INTIMADO, CONFORME A FL. 280. 2. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, ESTAS NADA RE-QUERERAM. 3. V
-
12/03/2019 16:00
Conclusos para despacho
-
12/03/2019 16:00
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - RÉU AUSENTE
-
16/01/2019 14:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO MANDADO INTIMAÇÃO RÉU AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES.
-
12/12/2018 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL E 01 APENSO
-
27/11/2018 14:16
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO
-
27/11/2018 14:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2018 12:49
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL + APENSO
-
13/11/2018 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
13/11/2018 11:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/11/2018 17:38
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/11/2018 17:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/10/2018 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/08/2018 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ INTERROGADO O RÉU. 2. INTIME-SE O RÉU NO ENDEREÇO DA CITAÇÃO (FL. 210). 3. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU E AO
-
26/07/2018 16:15
Conclusos para despacho
-
23/03/2018 12:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO DPF, OBJETIVANDO CADASTRAR NO SINIC INFOMAÇÃO SOBRE RÉU
-
22/03/2018 13:48
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 267, TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF, NA DATA DE 19/06/2017.
-
23/11/2017 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2017 09:24
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL + APENSO
-
27/10/2017 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 27/10/2017
-
24/10/2017 19:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
14/06/2017 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/06/2017 12:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO
-
02/06/2017 17:57
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - REU AUGUSTO JOSÉ CARVALHO RODRIGUES
-
02/06/2017 17:57
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
31/05/2017 19:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. (...)
-
03/05/2017 19:25
Conclusos para despacho
-
02/05/2017 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2017 08:25
CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 02 VOLUMES + APENSO - PRAZO: 60 DIAS
-
14/02/2017 19:22
REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL
-
14/02/2017 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA AUTORIDADE POLICIAL, POSTO QUE HÁ PENDÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS QUE SE REVELAM NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO FEITO.
-
02/02/2017 16:51
Conclusos para despacho
-
23/09/2016 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2016 12:37
CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 02 VOLUMES + APENSO - PRAZO: 60 DIAS
-
21/06/2016 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2016 12:24
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO
-
07/06/2016 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2016 09:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO
-
27/05/2016 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2016 11:47
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + 01 APENSO
-
18/05/2016 10:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
13/05/2016 16:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ENTENDO CUMPRIDA EM PARTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FL. 237, ITEM 2. 2. BAIXEM OS AUTOS AO DPF PARA CUMPRIR NO TODO O DESPACHO DE FL. 237, ITEM 2, OBSERVADA AINDA A MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FL. 251. 3. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À
-
16/02/2016 14:27
Conclusos para despacho
-
15/02/2016 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 3162 - MPF
-
13/01/2016 18:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/11/2015 14:16
CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 02 VOLUMES + APENSO - 20 DIAS
-
21/10/2015 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/2015 13:36
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO
-
06/10/2015 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2015 10:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO
-
23/09/2015 16:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
-
23/06/2015 18:46
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/06/2015 16:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES (FL.227): O JUÍZO NÃO ACOLHE A TESE DE QUE O CRIME AMBIENTAL É O CRIME-FIM DA FALSIDADE DA ATPF, SEJA PORQUE O CRIME AMBIENTAL ANTECEDE O CRIME DE FALSID
-
14/04/2015 17:49
Conclusos para despacho
-
25/03/2015 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - AMAURY BENEDITO DE MELO CHAVES
-
20/03/2015 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA DPU
-
30/01/2015 09:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)
-
29/01/2015 12:01
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU
-
29/01/2015 11:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO RÉU AMAURY BENEDITO
-
29/01/2015 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO DE AUGUSTO JOSÉ CARVALHO RODRIGUES
-
10/11/2014 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUERIMENTO
-
06/11/2014 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/11/2014 14:02
CARGA: RETIRADOS MPF - DOIS VOLUMES E UM APENSO
-
15/10/2014 10:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL.216 PELO MPF, POIS ESTE, CONFORME PREVÊ EXPRESSAMENTE O ART. 8º, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993, DETÉM DENTRE UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES A REQUISIÇÃO DIRETA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS D
-
13/06/2014 12:45
Conclusos para despacho
-
22/05/2014 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2014 11:03
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO
-
13/05/2014 11:50
REMESSA ORDENADA: MPF
-
13/05/2014 11:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 214/V
-
13/05/2014 11:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
18/12/2013 13:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AUGUSTO JOSE CARVALHO RODRIGUES
-
18/12/2013 13:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/12/2013 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/12/2013 14:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/12/2013 18:47
REMESSA ORDENADA: MPF
-
04/12/2013 18:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 209/V
-
04/12/2013 18:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/12/2013 18:41
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU AUGUSTO JOSÉ DE CARVALHO RODRIGUES NÃO LOCALIZADO
-
20/09/2013 13:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
15/07/2013 18:24
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
15/07/2013 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
08/07/2013 16:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/06/2013 15:45
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2013
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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