13/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S, FAZENDA NACIONAL, .

APELADO: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A, BRASKEM S/A, ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A Advogado do(a) APELADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS44441-S .

O processo nº 0001171-74.2007.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
14/09/2022 11:49

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:32

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:10

Juntada de Certidão
21/10/2020 01:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 01:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 01:26

Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 01:26

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 23:59

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 23:59

Juntada de Petição (outras)
19/03/2020 10:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2020 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/03/2020 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/03/2020 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867744 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/03/2020 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E
11/02/2020 14:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/02/2020 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
04/02/2020 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854095 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/01/2020 18:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BRASKEM S/A
13/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 12/12/2019 ) CTUR8
11/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2019. Nº de folhas do processo: 574. Destino: ARM 15 F
09/12/2019 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO
04/12/2019 16:27

PROCESSO REMETIDO
28/11/2019 14:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/11/2019 - PÁG 495/547
18/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Exequente e à Remessa Necessária, deu provimento à Apelação de Andrade Maia Advogados S/S e deu parcial provimento ao Recurso Adesivo da Executada Mana Engenharia e Consultoria Ltda
05/11/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019 DISPONIBILIZADA EM 04/11/2019 PÁG 1096/1137
30/10/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2019
17/10/2019 16:05

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
18/09/2013 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/09/2013 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/09/2013 17:29

Juntada de PEÇAS - DO AI VINCULADO
04/09/2013 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - CÓPIA
04/09/2013 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA JUNTAR PETIÇÃO/CÓPIA/CERTIDÃO
04/12/2012 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
03/12/2012 08:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
30/11/2012 18:08

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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