TRF1 - 1077550-77.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANDRE BISPO DE SAO JOSE SANTOS

CPF *16.***.*68-53

Advogados

NILSON CONCEICAO DE CASTRO JUNIOR

OAB: 55941/BA

CPF *71.***.*17-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 12:14

    Decorrido prazo de ANDRE BISPO DE SAO JOSE SANTOS em 24/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2025 15:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2025 15:43

    Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE BISPO DE SAO JOSE SANTOS - CPF: *16.***.*68-53 (AUTOR)

  • 10/02/2025 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 08:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 10:38

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 01:39

    Decorrido prazo de ANDRE BISPO DE SAO JOSE SANTOS em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 14:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2025 23:26

    Juntada de contestação

  • 13/12/2024 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2024 20:36

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 26/11/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 18:28

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 08/05/2024 01:27

    Decorrido prazo de ANDRE BISPO DE SAO JOSE SANTOS em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 00:02

    Publicado Ato ordinatório em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1077550-77.2023.4.01.3300 AUTOR: ANDRE BISPO DE SAO JOSE SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 02/05/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 11:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2024 11:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 11:04

    Perícia agendada

  • 12/12/2023 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2023 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 21:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 06/11/2023 21:55

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 23/10/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 13:14

    Juntada de laudo pericial

  • 30/09/2023 05:10

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 22/09/2023 08:36

    Decorrido prazo de ANDRE BISPO DE SAO JOSE SANTOS em 21/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:20

    Publicado Ato ordinatório em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1077550-77.2023.4.01.3300 AUTOR: ANDRE BISPO DE SAO JOSE SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 18/09/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 11:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/09/2023 11:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/09/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:17

    Perícia agendada

  • 06/09/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 03:20

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/09/2023 03:20

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/09/2023 03:20

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/09/2023 03:20

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/09/2023 03:20

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 31/08/2023 13:49

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 31/08/2023 13:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/08/2023 13:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2023 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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