TRF1 - 1013547-41.2023.4.01.4100
1ª instância - 1ª Porto Velho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 1ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : MARCELO STIVAL Juiz Substituto : Dir.
Secret. : PEDRO AUGUSTO FONSECA FERNANDES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013547-41.2023.4.01.4100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARIA PEREIRA BARROS Advogados do(a) IMPETRANTE: EVELYN MARTINS LUCIANO ALVES SILVA - RO12083, GABRIEL SANTOS DALLA COSTA - RO13552 IMPETRADO: Ministério da Economia - Subsecretário da Perícia Médica Federal e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou :........"Tal o contexto, DENEGO A SEGURANÇA, julgando o presente processo extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, ficando resguardada, porém, eventual análise levada a efeito após a impetração do presente mandado de segurança......Tal o contexto, REVOGO a aplicação da multa diária estabelecida nos presentes autos.
Custas na forma da lei.
Não há fixação de honorários em sede de mandado de segurança, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.
Caso interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária, para eventual apresentação de contrarrazões, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E.
TRF-1.
Transcorrido o prazo sem recursos voluntários, remetam-se os autos ao arquivo, após as baixas necessárias.
A sentença que denega a segurança não está sujeita ao reexame necessário.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se."........ -
18/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1013547-41.2023.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA PEREIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVELYN MARTINS LUCIANO ALVES SILVA - RO12083 e GABRIEL SANTOS DALLA COSTA - RO13552 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 15 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível da SJRO -
04/08/2023 09:55
Recebido pelo Distribuidor
-
04/08/2023 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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