TRF1 - 1000187-58.2017.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DO CARMO SILVA

CPF *43.***.*61-20

CORIOLANO RODRIGUES DA SILVA

CNPJ: 26.711.283/0001-73

HOZANO ALVES

CPF *19.***.*72-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/02/2025 14:45

    Juntada de Informação

  • 11/12/2024 11:25

    Juntada de contrarrazões

  • 28/11/2024 13:42

    Juntada de contrarrazões

  • 18/11/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 15:05

    Juntada de apelação

  • 18/09/2024 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2024 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2024 20:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2024 20:07

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 20:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 20:07

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/09/2024 20:07

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2024 20:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 20:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/09/2024 20:53

    Cancelada a conclusão

  • 29/08/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 08:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2024 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:41

    Juntada de contestação

  • 07/03/2024 15:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo de HOSANO ALVES em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:32

    Decorrido prazo de MANOEL DO CARMO SILVA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 00:32

    Decorrido prazo de CORIOLANO RODRIGUES DA SILVA - ME em 07/11/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:17

    Publicado Edital em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1000187-58.2017.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: HOSANO ALVES, MANOEL DO CARMO SILVA, CORIOLANO RODRIGUES DA SILVA - ME EDITAL O MM.

    Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão de ID 1284004753, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: CITAR o requerido HOSANO ALVES - CPF *19.***.*72-15, para, querendo, oferecer contestação nos autos da Ação Civil em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o citando ciente de que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

    CITAR o requerido CORIOLANO RODRIGUES DA SILVA - ME - CNPJ: 26.711.283/0001-7, para, querendo, oferecer contestação nos autos da Ação Civil em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o citando ciente de que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

    CITAR o requerido MANOEL DO CARMO SILVA - CPF: *43.***.*61-20, para, querendo, oferecer contestação nos autos da Ação Civil em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o citando ciente de que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.

    Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar Juiz Federal

  • 18/09/2023 11:28

    Expedição de Edital.

  • 18/09/2023 11:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/05/2023 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2022 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 17:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 12:45

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2022 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2022 12:45

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2022 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2022 15:00

    Juntada de diligência

  • 11/11/2021 07:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2021 21:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 16:41

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 10:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 13:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/06/2021 13:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2021 16:54

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2021 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 20:42

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 11:00

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 09:39

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 10:20

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 16:28

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 10:34

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 12:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2019 10:30

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2019 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2019 19:36

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 13:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2019 13:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/04/2019 17:13

    Juntada de Parecer

  • 01/04/2019 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2019 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2019 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 14:15

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 15:06

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2019 13:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2019 14:46

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 15:50

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2019 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2019 15:16

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 15:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2019 16:43

    Outras Decisões

  • 10/12/2018 18:55

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2018 03:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/11/2018 23:59:59.

  • 30/11/2018 01:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2018 23:59:59.

  • 19/11/2018 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2018 18:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2018 18:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2018 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2018 18:16

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2018 16:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2018 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/10/2018 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/10/2018 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2018 15:18

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2018 14:04

    Juntada de carta

  • 08/06/2018 14:03

    Juntada de carta

  • 07/06/2018 18:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 09:42

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2018 12:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2018 12:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2018 12:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2018 13:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 23/01/2018 13:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/12/2017 12:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/12/2017 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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