TRF1 - 0000084-66.2014.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0000084-66.2014.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA POLO PASSIVO: FLORENTINA EVANGELISTA DE CARVALHO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: RAILDO HOLANDA MORAIS - AC1717 DECISÃO ID 2162148751: Pelos documentos acostados, o executado SEBASTIAO NONATO DE OLIVEIRA, comprova que a quantia depositada em sua conta corrente advém de credito de benefício de sua aposentadoria, pelo que, atendidos os arts. 854, § 3º e 833, IV, ambos do CPC, determino que seja efetuado o desbloqueio dos valores bloqueados em nome do referido executado acima mencionado. 2.
Intime-se.
Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.
WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal da 1ª Vara - SJAC -
13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0000084-66.2014.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 POLO PASSIVO: FLORENTINA EVANGELISTA DE CARVALHO e outros Advogado do(a) EXECUTADO: RAILDO HOLANDA MORAIS - AC1717 DESPACHO Chamo o feito à ordem.
Compulsando detidamente os autos por ocasião da iminente expedição do Auto de Adjudicação, necessário ao pagamento da exação devida para transferência da propriedade à parte exequente, verifico que não houve a devida intimação dos executados (um dos quais possui advogado constituído nos autos) acerca do intento de adjudicação do bem penhorado, à revelia do que preconiza o artigo 876, §1º, do Código de Processo Civil - que, inclusive, determina intimação na via postal para parte executada sem advogado constituído (o que se enquadra em relação a uma das partes).
Para além desta lacuna, verifico que o valor da última avaliação do bem imóvel corresponde àquela conferida por ocasião de sua penhora, ocorrida em 2016, no importe de R$ 285.570,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais) - ID 276312891, pág. 96.
Assim, tendo em vista o potencial prejuízo advindo da defasagem na avaliação deste bem às parte executadas (se considerado valor de mercado praticado atualmente na região) conjugada à falta de intimação oportuna dos executados, determino a expedição de mandado de reavaliação do bem penhorado a ser adjudicado.
Por ocasião de tal diligência, deverão as partes serem intimadas pessoalmente, sem prejuízo da intimação deste ato quanto ao advogado já constituído nos autos.
Cumpra-se, com prioridade.
Intimem-se.
Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.
MOISÉS DA SILVA MAIA Juiz Federal Substituto em exercício na 1ª Vara/AC -
02/07/2022 08:36
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 01/07/2022 23:59.
-
03/06/2022 14:00
Juntada de manifestação
-
26/05/2022 16:19
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 16:10
Conclusos para despacho
-
20/05/2022 16:09
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
01/02/2022 15:39
Juntada de manifestação
-
03/12/2021 12:11
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 02/12/2021 23:59.
-
11/11/2021 14:14
Juntada de manifestação
-
10/11/2021 14:37
Processo devolvido à Secretaria
-
10/11/2021 14:37
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2021 14:37
Proferida decisão interlocutória
-
09/11/2021 13:19
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 04:43
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 26/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 17:06
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2021 12:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2021 12:05
Juntada de diligência
-
01/08/2021 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/07/2021 16:50
Expedição de Mandado.
-
28/07/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 12:14
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2021 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 16:09
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 13:00
Juntada de procuração/habilitação
-
30/10/2020 11:11
Decorrido prazo de FLORENTINA EVANGELISTA DE CARVALHO em 16/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 11:11
Decorrido prazo de SEBASTIAO NONATO DE OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 04:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2020.
-
30/10/2020 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2020 09:00
Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 26/10/2020 23:59:59.
-
24/08/2020 10:36
Juntada de renúncia de mandato
-
18/08/2020 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 16:10
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2020 13:43
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/06/2020 13:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/01/2020 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
05/11/2019 09:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2019 10:40
CARGA: RETIRADOS CEF
-
21/10/2019 12:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 106.
-
21/10/2019 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 103246 - A FAZENDA NACIONAL DEVOLVE OS AUTOS QUE LHE FORAM EQUIVOCADAMENTE REMETIDOS.
-
22/08/2019 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/08/2019 18:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/08/2019 13:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
12/08/2019 13:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO POR 15 DIAS
-
17/07/2019 17:57
Conclusos para despacho - APRECIAR PEDIDO DA CEF
-
17/07/2019 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO
-
31/05/2019 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2019 11:49
CARGA: RETIRADOS CEF
-
22/04/2019 13:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
22/04/2019 13:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECORRIDO O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DEFERIDO À FL. 100, INTIME-SE A EXEQUENTE
-
27/03/2019 11:07
Conclusos para despacho
-
22/01/2019 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAODA CEF REQDO DILACAO DE PRAZO
-
21/01/2019 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/08/2018 08:18
CARGA: RETIRADOS CEF
-
21/08/2018 10:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
21/08/2018 10:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 60 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, APRESENTE A CEF OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO IMPOSTO E CUSTA DE ADJUDICAÇÃO. INTIME-SE.
-
14/08/2018 10:49
Conclusos para despacho
-
14/06/2018 08:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE
-
08/05/2018 08:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/04/2018 12:30
CARGA: RETIRADOS CEF
-
13/04/2018 11:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
03/04/2018 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/02/2018 09:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/02/2018 08:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO...
-
29/01/2018 15:54
Conclusos para despacho
-
29/01/2018 15:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 06/12/2017 DECORREU O PRAZO PARA A EXECUTADO SE MANIFESTAR QUANTO A ADJUDICAÇÃO, SEM MANIFESTAÇÃO
-
29/11/2017 11:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO ATÉ 06/12/2017
-
05/09/2017 11:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/08/2017 09:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/06/2017 09:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 117, DISPONIBILIZADO EM 30/06/2017 PUBLICADO EM 03/07/2017 - INTIMEM-SE OS EXECUTADOS DO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS. 89/90, NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 876 DO CPC. 2. INTIM
-
29/06/2017 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/06/2017 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/06/2017 10:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/06/2017 13:03
Conclusos para despacho
-
31/03/2017 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO NOVA AVALIACAO DO BEM
-
06/03/2017 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2017 09:29
CARGA: RETIRADOS CEF
-
24/01/2017 09:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
19/12/2016 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/10/2016 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2016 14:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
19/10/2016 11:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - INTIMAR DESPACHO DE HASTA.
-
19/10/2016 11:14
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2016 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2016 10:10
CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO
-
17/10/2016 10:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A REALIZAÇÃO DE HASTA PUBLICA....
-
30/09/2016 12:07
Conclusos para despacho
-
18/07/2016 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA CEF REQDO A DESIGNACAO DA DATA PARA VENDA JUDICIAL DO IMOVEL
-
10/06/2016 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2016 10:11
CARGA: RETIRADOS CEF
-
01/06/2016 11:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
27/05/2016 13:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/05/2016 13:29
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
31/03/2016 16:02
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
31/03/2016 11:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FOI SOLICITADO DA CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
-
05/02/2016 13:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
04/02/2016 14:34
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
04/02/2016 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA SOBRE O BEM INDICADO (...)
-
17/12/2015 17:28
Conclusos para despacho
-
19/10/2015 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PENHORA DE IMÓVEL
-
09/06/2015 09:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2015 14:04
CARGA: RETIRADOS CEF
-
26/05/2015 11:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
16/04/2015 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.71, DE 16/04/2015-FLS. 60/62:EM RAZÃO DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACOSTADOS, DETERMINO O DESBLOQUEIO DA CONTA CORRENTE N. 32.501-5, AGÊNCIA 2359-0 DO BANCO DO BRA
-
14/04/2015 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/04/2015 10:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
-
31/03/2015 10:05
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM DESBLOQUEIO EFETUADO
-
27/03/2015 09:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DESBLOQUEIO
-
27/03/2015 09:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RAZÃO DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACOSTADOS.....DETERMINO O DESBLOQUEIO DA CONTA CORRENTE....APÓS DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE....
-
26/03/2015 14:56
Conclusos para despacho
-
26/03/2015 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE DESBLOQUEIO
-
10/03/2015 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.45, DE 09 DE MARÇO DE 2015 -CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 44. 2. INTIME-SE.
-
02/03/2015 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/03/2015 12:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/02/2015 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2015 13:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL
-
19/02/2015 10:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 44.
-
04/02/2015 12:04
Conclusos para despacho
-
04/02/2015 12:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 07.01.2015 DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE FL. 56, SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA
-
11/12/2014 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA CEF REQDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PUBLICACAO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO
-
11/12/2014 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2014 14:23
CARGA: RETIRADOS CEF - VEF
-
21/10/2014 10:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
-
21/10/2014 10:26
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - DE CITAÇÃO
-
10/10/2014 10:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL EM JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 232, III, DO CPC. 2. INTIME-SE.
-
22/09/2014 11:51
Conclusos para despacho
-
03/07/2014 11:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N., 125 DE 03/07/2014 - EM FACE DO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO EXECUTADO, SEBASTIÃO NONATO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, FLS. 45/46, CONSIDERO SUPRIDA A CITAÇÃO DO MESMO
-
26/06/2014 11:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/06/2014 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/06/2014 12:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FCE DO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO EXECUTADO...CONSIDERO SUPRIDA A CITAÇÃO...EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO PARA A EXECVUTADA FLORENTINA CARVALHO...
-
23/05/2014 16:30
Conclusos para despacho
-
15/05/2014 11:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
29/04/2014 08:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
23/04/2014 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2014 10:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/04/2014 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO ADVOGADO
-
18/02/2014 09:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/02/2014 10:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/02/2014 10:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/01/2014 08:57
Conclusos para despacho
-
08/01/2014 11:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2014
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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