TRF1 - 0004281-48.2003.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS 0004281-48.2003.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, EUNICE PICINATO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA D E C I S Ã O Nos termos da decisão - anexo) (Decisão acerca da suspeição (ID 2138978451) e a teor do art. 145, §1º, do CPC, DECLARO-ME SUSPEITO.
Assim, encaminhem-se os autos ao substituto legal.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
11/09/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004281-48.2003.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUNICE PICINATO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ODAIR MARTINI - RO30-B e SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: EUNICE PICINATO ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 8 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO -
04/10/2022 03:24
Decorrido prazo de EUNICE PICINATO em 03/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 03:23
Decorrido prazo de LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.
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22/09/2022 18:10
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 10:27
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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14/09/2022 10:27
Expedição de Documento RPV.
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22/03/2022 02:52
Decorrido prazo de LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.
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22/03/2022 02:52
Decorrido prazo de EUNICE PICINATO em 21/03/2022 23:59.
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19/03/2022 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/03/2022 23:59.
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02/03/2022 10:10
Processo devolvido à Secretaria
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02/03/2022 10:10
Juntada de Certidão
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02/03/2022 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/03/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 16:29
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 17:11
Decorrido prazo de LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 17:10
Decorrido prazo de EUNICE PICINATO em 27/07/2021 23:59.
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08/06/2021 18:46
Juntada de petição intercorrente
-
02/06/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 16:24
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/12/2020 08:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/07/2020 20:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR RPV
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18/02/2020 12:14
Conclusos para despacho
-
16/10/2018 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA
-
16/10/2018 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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26/09/2018 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2018 15:53
CARGA: RETIRADOS PGF
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14/08/2018 15:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, INTIMO O INCRA através da PGF, para impugnar a execução de fls. 527-531, com fulcro no art. 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.
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14/08/2018 14:22
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
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19/06/2018 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 110 EM 19 DE JUNHO DE 2018
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18/06/2018 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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29/05/2018 13:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/05/2018 16:31
Conclusos para despacho
-
24/04/2018 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA
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24/04/2018 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/03/2018 09:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DSPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 45 EM 13 DE MARÇO DE 2018
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12/03/2018 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/03/2018 09:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/02/2018 14:57
Conclusos para despacho
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05/04/2017 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU
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05/04/2017 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/04/2017 10:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2017 13:18
CARGA: RETIRADOS PGF
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14/03/2017 11:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA O INCRA, VIA PGF
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10/03/2017 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS
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10/03/2017 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/03/2017 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/03/2017 17:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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03/03/2017 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 38 - 03 DE MARÇO DE 2017
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02/03/2017 10:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/02/2017 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/02/2017 17:19
Conclusos para despacho
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27/07/2016 14:29
TRANSITO EM JULGADO EM - VINDOS DO TRF1
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27/07/2016 14:28
RECEBIDOS DO TRF - VINDOS DO TRF1
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15/07/2010 19:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
-
15/07/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010
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03/02/2005 16:01
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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28/01/2005 11:32
REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF COM APELAÇÃO DA PARTE RÉ E CONTRA-RAZÕES DO INCRA
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18/01/2005 12:25
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE CONTRA RAZÕES DO INCRA
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18/01/2005 12:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DE INT. Nº 2136/2004 P/ INT. INCRA
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18/01/2005 12:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE Nº 2003/2004 P/ INT. INCRA
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17/01/2005 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/12/2004 10:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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10/12/2004 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - of. 2460/04 - sepod
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06/12/2004 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06.12.2004
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03/12/2004 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO
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03/12/2004 14:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA CARTA PRECATORIA 471/2004, CUJA EXPEDICAO FOI REVOGADA ATRAVES DE DECISAO FL 211, INFORMADO ADVOGADO DA CITADA POR TELEFONE
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03/12/2004 14:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMANDO O INCRA DO DESÁCHO/DECISAO
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03/12/2004 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT INCRA DO DESPACHO
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03/12/2004 13:55
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS CARTORIOS REGISTROS IMOVEIS DE P. VELHO, DE ARIQUEMES E DE HUMAITA, REVOGANDO TERMOS OFICIO ANTERIOR
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03/12/2004 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DA DECISÃO... OFICIE-SE AOS CARTÓRIOS RESPECTIVOS, TORNANDO INSUBSISTENTES OS TERMOS DOS OFÍCIOS....
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03/12/2004 11:34
Conclusos para despacho - COM RECURSO DOS REQUERIDOS E COPIA DE DECISAO EM MEDIDA LIMINAR
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03/12/2004 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DECISAO PROFERIDA EM MEDIDA CAUTYELAR INTERPOSTA PELA PARTE REQUERIDA
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03/12/2004 11:33
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA OFICIO CARTORIO 1º OFICIO, APOS ENTREGA
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03/12/2004 11:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JUNTADA MAND INTI DO INCRA APOS CUMPRIMENTO
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03/12/2004 11:31
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - JUNTADA RECURSO APELACAO DA PARTE REQUERIDA
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02/12/2004 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2004 09:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
29/11/2004 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETICAO CONJUNTA DOS REQUERIDOS
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25/11/2004 09:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DO DIA 25.11.2004
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24/11/2004 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAR SENTENÇA
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24/11/2004 18:04
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS CARTORIOS 1º OFICIO P.VELHO, OFICIALA REGISTROS ARIQUEMES E 1º OFICIO E ANEXOS DE HUMAITA-AM, PARA AVERBAÇAO E CONSIGNAÇAO NOS REGISTROS DO IMOVEL
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24/11/2004 18:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMANO O INCRA DA SENTENÇA
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24/11/2004 18:02
MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - EXPEDIDO E REMETIDO CEMAN MANDADO IMITINDO O INCRA NA POSSE DO IMOVEL
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23/11/2004 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - A DRA. JULIANA PAULA - OAB/RO 1710, FLS. 227.
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23/11/2004 09:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXP MAND INT INCRA E MAND IMISSAAO NA POSSE, BEM COMO OFICIOS AOS CARTORIOS DE REG DE IMOVEIS - AGDA ASSINATURAS
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22/11/2004 17:51
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO......
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28/10/2004 18:20
Conclusos para decisão
-
28/10/2004 18:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/09/2004 12:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA
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08/09/2004 11:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS NO AGUARDO DE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA
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29/07/2004 16:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR ESPOLIO DE FERNAND LUIZ DE MELO BARRETO EM ARACAJU/SE
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28/07/2004 17:45
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAR LITISDENUNNCIADO SJ SERGIPE
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21/07/2004 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/REU
-
14/07/2004 13:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N. 1030/2004-CIVEL
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13/07/2004 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 12072004 NO DJ N. 128.
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08/07/2004 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 08.07.2004
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07/07/2004 08:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO
-
07/07/2004 08:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR O INCRA
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05/07/2004 11:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O INCRA
-
02/07/2004 13:26
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO PROCESSUAL E BAIXO OS AUTOS EM DILIGENCIA...
-
16/04/2004 12:04
CONCLUSOS PARA SENTENCA - CONCLUSOS PARA SENTENCA....
-
24/03/2004 14:14
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO 336/2004-CIVEL
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15/03/2004 09:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO MAND INT INCRA CUMPRIDO - AGUARDA PRAZO
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15/03/2004 09:20
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO REMETENDO PEÇAS AO DPF, CONFORME SOLICITADO
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12/03/2004 16:23
OFICIO EXPEDIDO - REMETENDO PEÇAS DELEGADA DO DPF/RO
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12/03/2004 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/03/2004 15:53
Conclusos para despacho - COM OFICIO DO DOF/RO
-
01/03/2004 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFICIO N. 328/2004-DPF/RO.
-
18/02/2004 15:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND 182/04 INT INCRA DESPACHO FL. 147
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17/02/2004 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
16/02/2004 10:23
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO DO INCRA.....
-
09/01/2004 15:44
CONCLUSOS PARA SENTENCA - CONCLUSO PARA SENTENCA
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27/11/2003 10:45
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
26/11/2003 13:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR A AUTUACAO POR TRATAR SE DE ......
-
21/11/2003 09:58
Conclusos para despacho
-
19/11/2003 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DAS PETIÇOES 213259 E 213253/REQDOS.
-
13/11/2003 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO/INCRA
-
13/11/2003 15:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N. 1776/2003-CIVEL
-
13/11/2003 14:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJ 214, DE 13.11.2003
-
11/11/2003 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 11.11.2003
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31/10/2003 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PARA PUBLICACA DE VISTAS PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS
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31/10/2003 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT INCRA PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS
-
31/10/2003 12:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM CNTESTACOES
-
30/10/2003 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO/INCRA.
-
30/10/2003 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2003 17:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELA DRA. SYLVANA DE MARIA G.SCHERER PARA PETICIONAR
-
21/10/2003 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N. 1694/2003-CIVEL
-
13/10/2003 16:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR INCRAPARA REPLCA
-
13/10/2003 15:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM CONTESTACOES
-
09/10/2003 14:43
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DA CONTESTACAO
-
22/09/2003 11:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N. 1133/2003-CIVEL
-
09/09/2003 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETICAO/REQTE.
-
05/08/2003 17:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO N. 1134/2003
-
25/07/2003 09:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAR A PARTE REQUERIDA
-
25/07/2003 08:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXP MAND CIT PARTE REQUERIDA
-
21/07/2003 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/07/2003 08:01
Conclusos para despacho - PARA APRECIACAO INICIA DO PEDIDO
-
14/07/2003 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/07/2003 16:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/07/2003 16:52
INICIAL AUTUADA
-
09/07/2003 10:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2003
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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