TRF1 - 0001052-97.2008.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0031-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS DORES

CPF *15.***.*74-53

MARTA PICANCO FLEXA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*10-25

CILMARA PICANCO FLEXA

CPF *65.***.*36-34

FRANCISCO PICANCO FLEXA

CPF *80.***.*21-53

MARIA DO SOCORRO PICANCO FLEXA

CPF *44.***.*97-53

ADELINO DOS SANTOS ANUNCIACAO

CPF *46.***.*57-72

EMILSON TAVARES ANUNCIACAO

EMILSON TAVARES ANUNCIACAO

CPF *03.***.*72-06

MANOEL ANUNCIACAO

CPF *87.***.*49-15

MANUEL ANUNCIACAO

NATALIA SIQUEIRA ANUNCIACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir.

    Secret. : SHILEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001052-97.2008.4.01.3100 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: UNIÃO FEDERAL e outros REU: EMILSON TAVARES ANUNCIACAO e outros (15) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SENTENÇA Trata-se de ação possessória objetivando a reintegração/manutenção de posse de faixa de terra pertencente ao sítio patrimonial do Aeroporto Internacional de Macapá e áreas adjacentes, integrantes da área de domínio da União, a qual se encontra registrada sob a matrícula nº 22, Livro nº 2, fls. 22, do Cartório de Registro de Imóveis – Segunda Circunscrição da Comarca de Macapá (área “J”, abrangendo, inclusive, os terrenos próximos ao Hospital de Amor), atual matrícula nº 43.582 do Cartório de Registro de Imóveis de Macapá.

    Tendo em vista o teor da sentença proferida nos autos do processo 0001046-90.2008.4.01.3100 e transladada para este feito, determino o arquivamento definitivo deste processo, com arrimo nas disposições do art. 485, IV e VI, do CPC, considerando o esvaziamento de seu objeto, porquanto o que foi decidido na sentença referida abrange a totalidade da pretensão possessória originária da presente demanda, ficando prejudicado eventuais pedidos que extrapolam os limites objetivos e subjetivos desta ação.

    Preclusa as vias recursais, arquivem-se os autos em definitivo, caso ainda não estejam nessa condição.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se, intimem-se.

  • 15/09/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 03:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 09:45

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2022 14:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 03:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/02/2022 23:59.

  • 30/01/2022 10:01

    Decorrido prazo de Prefeito do Município de Macapá em 28/01/2022 23:59.

  • 21/01/2022 17:53

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2021 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 11:33

    Juntada de diligência

  • 13/12/2021 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 11:42

    Juntada de diligência

  • 13/12/2021 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2021 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2021 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 20:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 22:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 22:10

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 22:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 17:34

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 10:59

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2021 12:34

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 04/06/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 13:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 07/04/2021 23:59.

  • 10/03/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de CILMARA PICANCO FLEXA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de MARTA PICANCO FLEXA DE OLIVEIRA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PICANCO FLEXA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de EMILSON TAVARES ANUNCIACAO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de MANOEL ANUNCIACAO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de ADELINO DOS SANTOS ANUNCIACAO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PICANCO FLEXA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO PICANCO FLEXA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de MANUEL ANUNCIACAO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de EMILSON TAVARES ANUNCIACAO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de NATALIA SIQUEIRA ANUNCIACAO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de CILMARA PICANCO FLEXA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO PICANCO FLEXA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:29

    Decorrido prazo de MARTA PICANCO FLEXA DE OLIVEIRA em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 11:29

    Decorrido prazo de ADELINO DOS SANTOS ANUNCIACAO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2020.

  • 30/10/2020 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2020 07:50

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/10/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 11:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2020 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 00:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/08/2020 00:00

    Juntada de volume

  • 29/07/2020 15:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/07/2020 15:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/07/2020 15:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/07/2020 15:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2020 14:57

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 17:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O MUNICIPIO DE MACAPA OFERECER MANIFESTACAO.

  • 06/12/2019 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/11/2019 12:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/11/2019 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/11/2019 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2019 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido do requerimento formulado pelo Município de Macapá à fl. 999 até a presente data, satisfaz, em tese, o pedido formalizado. Intime-se o Município de Macapá para cumprir de imediato no sentido de apresentar a relaç

  • 13/11/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 17:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2019 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFSTAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPA

  • 02/08/2019 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 02/08/2019 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 02/08/2019 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 18/07/2019 15:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/07/2019 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PÉTIÇÃO DA INFRAERO

  • 03/07/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/07/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/06/2019 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/06/2019 13:36

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/06/2019 14:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/06/2019 14:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/06/2019 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2019 15:50

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 15:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MUNICÍPIO DE MACAPÁ E A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO SE MANIFESTAREM NOS AUTOS.

  • 16/05/2019 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 36747/2019-SPU-AP/MP - PRESTA INFORMAÇÃO ACERCA LOTEAMENTO ALVORADA II

  • 16/05/2019 13:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/04/2019 11:52

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/04/2019 13:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/04/2019 16:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/04/2019 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Requisite-se à Superintendência do Patrimônio da União - SPU/AP as informações a que se reporta o ofício acostado à fl. 977, as quais devem, em seguida, ser reencaminhadas ao Juízo solicitante (1º Juizado Especial de Fazenda Públi

  • 01/03/2019 17:20

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER INTIMAÇÃO DA UNIAO/ ESTADO DO AMAPA/MUNICIPIO DE MACAPA E INFRAERO

  • 06/11/2018 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 06/11/2018 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 11/10/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

  • 08/10/2018 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2018 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 2357/2018- 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA MACAPA - SOLICITA INFORMAÇÃO

  • 24/08/2018 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/08/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2018 16:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2018 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2018 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/07/2018 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 31/07/2018 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 20/07/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/07/2018 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/06/2018 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2018 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do auto circunstanciado de inspeção judicial. No prazo acima, deverá a União e o Município de Macapá, conjuntamente, apresentarem a relação de imóveis, c

  • 21/06/2018 10:45

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 18:45

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 06/06/2018 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPA

  • 05/06/2018 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - DESIGNAÇÃO INSPEÇÃO JUDICIAL

  • 05/06/2018 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 01/06/2018 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2018 14:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA, SE POSSÍVEL, PRIORIDADE AO JULGAMENTO DOS AGRAVOS CONFORME TERMO DO OFÍCIO SEPOD/2ª VARA NR. 211

  • 29/05/2018 08:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/05/2018 12:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/05/2018 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/05/2018 15:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/05/2018 15:07

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - 18/06/2018, às 16h

  • 21/05/2018 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) ASSINALO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MACAPÁ ADOTE AS PROVIDÊNCIAS EM JUÍZO QUANTO A REINTEGRAÇÃO COM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS QUE INVADIRAM A ÁREA DO ALVORADA E MUITAS DAS QUAIS SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO DE V

  • 18/05/2018 16:27

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - TERMINADOS OS DEBATES, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "1) ASSINALO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE MACAPÁ ADOTE AS PROVIDÊNCIAS EM JUÍZO QUANTO A REINTEGRAÇÃO COM RELAÇÃO ÀS FAMÍLI

  • 18/05/2018 14:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/05/2018 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 07/05/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 04/05/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2018 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 02/05/2018 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da agu

  • 02/05/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 26/04/2018 19:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/04/2018 14:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/04/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/04/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/04/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/04/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/04/2018 09:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 20/04/2018 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atenção ao interesse evidenciado pelo Ministério Público Federal às fls. 920/921, hei por bem designar o dia 18 de maio de 2018, às 15h, para realização de audiência conciliatória. Outrossim, manifeste-se o Município de Macapá

  • 18/04/2018 18:31

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2018 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PGE DO MUNICIPIO DE MACAPA

  • 18/04/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 06/04/2018 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/03/2018 16:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 01-03-2018 - PRAZO PARA O MUNICIPIO DE MACAPA APRESENTAR MANIFESTACAO.

  • 08/02/2018 19:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 7125/2018-MP - PRESTA INFORMAÇÃO E REQUER REVISÃO DE PRAZOS REF TERMO DE ACORDO

  • 08/02/2018 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2018 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2017 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2017 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2017 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a dilação de prazo requerida às fls. 902/903 e 907/908, por 15 (quinze) dias, para o Município de Macapá e a Superintendência do Patrimônio da União - SPU apresentarem manifestação acerca do andamento das medidas adotadas p

  • 18/12/2017 18:31

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 18:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2017 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MUNICIPIO DE MACAPA MANIFESTA-SE A O FINAL REQUER DILAÇÃO DE PRAZO

  • 11/12/2017 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 96035/2017-MP - SOLICITA REVISÃO NOS PRAZOS NO TERMO DE ACORDO

  • 22/11/2017 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/11/2017 15:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/10/2017 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/10/2017 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/10/2017 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/10/2017 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/10/2017 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando os argumentos apresentados pela União às fls. 894/895, intimem-se o Estado-membro do Amapá, o Município de Macapá, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero e a Superintendência do Patrimônio da

  • 26/09/2017 18:11

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2017 19:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO REQUER SEJAM CONVOCADOS ESTADO DO AMAPÁ , PREFEITURA MACAPÁ, INFRAERO E SUPERINT. DA UNIÃO

  • 14/07/2017 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 09:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/06/2017 18:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail a infraero

  • 29/06/2017 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/06/2017 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público Federal às fls. 889/890 (f/v). Intimem-se a União Federal e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para que se manifestem sobre o andamento das med

  • 03/05/2017 19:13

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - A INTIMAÇÃO DA UNIAO E INFRAERO P/MANIFESTAREM-SE ACERCA DILIGENCIA TERMO DE ACORDO

  • 03/03/2017 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

  • 03/02/2017 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

  • 02/02/2017 18:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO REQUER A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO PELO PRAZO DE SEIS MESES

  • 02/02/2017 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 11:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA DOS AUTOS PARA AGU/AP

  • 06/12/2016 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/12/2016 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/12/2016 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se a União do teor da petição acostada à fl. 879, a fim de ensejar a formulação de eventual requerimento. Após, abra-se vista dos autos Ministério Público Federal (NCPC, art. 178, III).

  • 03/10/2016 08:54

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - REQUER A PROCEDENCIA DA AÇÃO E A P0SSE DEFINITIVA DA AREA EM DISCUSSÃO

  • 01/10/2015 10:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 20/04/2016

  • 20/07/2015 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 20/07/2015 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 17/07/2015 07:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/06/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/06/2015 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/06/2015 11:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2015 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho requerimento de suspensão do feito formalizado pela União à fl. 825. Proceda-se à competente anotação no sistema de acompanhamento processual, consignando o prazo de 06 (seis) meses. Intimem-se.

  • 25/06/2015 16:56

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2015 16:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A INFRAERO FORMULAR REQUERIMENTO NOS AUTOS

  • 17/06/2015 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da agu

  • 17/06/2015 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

  • 05/06/2015 08:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/06/2015 16:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À INFRAERO

  • 18/05/2015 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho pedido de devolução de prazo formulado pela INFRAERO... Renove-se a intimação da INFRAERo...

  • 27/03/2015 18:52

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2015 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFRAERO-REQUER A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PROCESSUAL.

  • 25/03/2015 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

  • 25/03/2015 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 06/02/2015 08:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/02/2015 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/02/2015 14:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2015 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Atento ao teor da ata da audiência vista às fls. 819/821, hei por bem determinar a intimação da União e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a que requeiram o que entenderem de direito nestes autos. Pra

  • 19/12/2014 15:23

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2014 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 13/10/2014

  • 12/09/2014 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 260/2014/GM/SAC-PR INFORMAÇÕES SOBRE REVERSÃO PATRIMONIAL DO AEROPORTO DE MACAPÁ

  • 04/08/2014 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DO AMAPA - INFORMA OS ENTRAVES P/FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA ROD NORTE SUL

  • 31/07/2014 16:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR. REF AO OFÍCIO ENVIADO AA SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

  • 24/07/2014 17:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/07/2014 17:00

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2014 13:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/07/2014 13:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/07/2014 13:55

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 02/07/2014 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento encontrado à fl. 802. À vista das petições, respectivamente, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e da União às fls. 801 e 804/808, oficiem-se ao Ministro de Estado Chefe da

  • 30/06/2014 13:50

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2014 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 07/05/2014 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 04/04/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/04/2014 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - INFORMA A INEXISTENCIA DE QUALQUER OBICE

  • 31/03/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/03/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/03/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/03/2014 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/03/2014 14:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2014 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a INFRAERO e a União para requerer o que entenderem adequado nestes autos, sobre tudo para informar se já houve solução para o problema que impede a viabilização do trecho final do rodovia Norte-Sul.

  • 05/02/2014 19:12

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2013 18:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL A COORDENADORIA DA SEXTA TURMA TRF1 - ENCAMINHA OFICIO VARA2 N. 668/2013 QUE PRESTA INFORMACOES AGRAVO

  • 23/08/2013 18:36

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMACOES AG 2008.01.00.029196-1 e 2008.01.00.031101-0/AP - ENCAMINHADAS PELA VIA ELETRONICA AO EMAIL DA CORRDENADORIA DA SEXTA TURMA DO TRF1 - OFICIO VARA2 N. 668/2013

  • 22/08/2013 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHE-SE PELA VIA ELETRÔNICA (E-MAIL À SEXTA TURMA DO TRF1) O OFÍCIO/2ª VARA Nº 668/2013 QUE PRESTA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO RELATOR DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 2008.01.00.029196-1 E 2008.01.00.031101-0/AP. APÓS, PROC

  • 26/07/2013 17:24

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2013 18:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL ENCAMINHA CÓPUA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO E SOLICITA INFORMAÇÕES AI 31894-48.2008.4.01.0000

  • 25/07/2013 18:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHA CÓPUA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO E SOLICITA INFORMAÇÕES AI29543-05.2008.4.01.0000

  • 05/06/2013 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO SEPOD/2ª VARA N. 492

  • 29/05/2013 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU - REQUER PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO

  • 29/05/2013 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 24/05/2013 07:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/05/2013 20:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2013 20:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/05/2013 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a realização de audiência pública nos dias 20 e 21 de novembro de 2012, referente às ações registradas sob os números (...), com avanço significativo na conciliação que envolve as áreas em litígio, determino a suspe

  • 02/04/2013 12:41

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 15:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) cópia doOfício nº 840/2012 à COGER-TRF1

  • 11/09/2012 07:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of gabju n. 67/2012 - spu

  • 04/09/2012 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 03/09/2012 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU

  • 27/08/2012 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

  • 21/08/2012 18:24

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF GABJU N. 67 - SPU

  • 20/08/2012 18:23

    OFICIO EXPEDIDO - OFS GABJU NS. 66 (CORREGEDOR-GERAL DA AGU) E 67 (SPU)

  • 20/08/2012 18:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/08/2012 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/08/2012 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por intermédio da petição protocolizada nesta Vara sob o nº 000355, na data de 08/3/2012, a União requereu, in verbis: (...). Posteriormente, na data de 16/3/2012, o Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, nos autos d

  • 17/08/2012 18:21

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da agu

  • 28/06/2012 20:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2012 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 02/04/2012 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 01/03/2012 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 27/02/2012 10:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU- 02 ( DOIS DIAS)

  • 24/02/2012 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/02/2012 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se aos autos. Após, dê-se vista à União, na pessoa de seu Procurador-Chefe no Estado do Amapá. Prazo: 02 (dois) dias.

  • 24/02/2012 16:56

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2012 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2011 15:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 18/11/2011 14:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 18/11/2011 14:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2011 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão de fl. (...), desentranhe-se o mandado de reintegração de posse acostado à fl. (...), a fim de ser integralmente cumprido.

  • 03/11/2011 14:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2011 11:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 04/07/2011 10:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/04/2011 09:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 389 - PMM

  • 28/04/2011 09:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRACAO DE POSSE

  • 27/04/2011 17:43

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 389/2011

  • 26/04/2011 18:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/04/2011 18:26

    POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA

  • 19/04/2011 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR A IMEDIATA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS EXISTENTES NO LOTE 66, REALIZADAS PELO RÉU FRANCISCO PICANÇO FLEXA, E A DEMOLIÇÃO DAS BENFEITO

  • 16/02/2011 12:04

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2010 13:18

    TELEX / FAX RECEBIDO - TELEX (92) 3652-5501 / E DOCUMENTO EM ANEXO.

  • 18/10/2010 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO E ANEXO.

  • 01/07/2010 19:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

  • 25/06/2010 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/06/2010 19:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/06/2010 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de vista pela União à fl. 617. Providencie-se a remessa dos autos. Prazo: 10 (dez) dias.

  • 18/05/2010 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2009 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 11/12/2009 08:15

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SEPOD NS. 1228 (RODRIGO C AZEVEDO0, 1229 (ANTONIO CARLOS M CARDOSO); 1230 (DAMARIS B A GAVRONSKI); 1231 (COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DA AERONAUTICA/AP); 1232 (SUPERINTENDENTE REGIONAL DA UNIÃO/AP).

  • 02/12/2009 17:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/12/2009 16:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/12/2009 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Oficiem-se aos Ministérios da Defesa e das Cidades, para indicarem representantes para comparecerem à audiência designada nestes autos para o dia 10 de fevereiro de 2010, às 09h, ressaltando que este último

  • 02/12/2009 16:59

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2009 12:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES

  • 24/11/2009 12:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - pelo prazo de 40 (quarenta) dias

  • 24/11/2009 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os requerimentos formulados pela União e pelo Estado do Amapá. 2) Suspenda-se, por 40 dias, os processos para que a União solicite o destaque da área J em relação à área objeto da matrícula 22, e para que a União requeira a

  • 24/11/2009 12:03

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2009 11:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES

  • 23/11/2009 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DIVULGADO NA IMPRENSA NACIONAL (E-DJF1) DO DIA 18/11/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 19/11/2009

  • 23/11/2009 14:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/11/2009 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/11/2009 19:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2009 17:39

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - TRATAR DOS REGISTROS CARTORARIOS DAS ÁREAS A SEREM TRANSFERIDAS PELA UNIAO

  • 13/11/2009 17:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2009 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2009 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos processos 2008.1047-8, ..., pelo prazo de 6 meses, prorrogáveis; 2) concedo o prazo de 10 dias para que o Estado do Amapá se manifeste acerca do requerimento da DPU consis

  • 13/11/2009 17:30

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2009 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) O Governo do Estado do Amapá fará gestão junto à bancada Federal para reempenhar a seleção do FINHIS para a área da Infraero, para a construção de 576 (quinhentas e setenta e seis) unidades habitacionais; 2) As áreas de 25ha e

  • 13/11/2009 15:29

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2009 14:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2009 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

  • 11/11/2009 14:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/11/2009 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA FL.27 DA SEÇÃO I, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 211 DE 05/11/2009.

  • 10/11/2009 12:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2009 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU E DOCUMENTOS EM ANEXO.

  • 05/10/2009 09:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD NS. 1039 E 1040 - ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

  • 01/10/2009 12:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2009 12:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/09/2009 16:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES

  • 10/09/2009 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) Encaminhe-se cópia dos documentos de fls. 354/364 e 453/476 à bancada federal consignando que este magistrado é contrário à segunda pista no Aeroporto de Macapá, uma vez que causará impacto sócio-econômico nesta cidade; 2) defi

  • 10/09/2009 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2009 15:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2009 10:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2009 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/08/2009 10:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/08/2009 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/08/2009 10:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/08/2009 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1) determino à SESEG que providencie a transcrição da gravação sonora desta audiência; 2) defiro o pedido da União de manutenção da suspensão dos Processos nºs 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5, 2008.31

  • 20/08/2009 10:31

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2009 10:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

  • 13/08/2009 10:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

  • 12/08/2009 20:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFICIO CF Nº 16962/PR/2009 DO PRESIDENTE DA INFRAERO ENCAMINHANDO RELATORIO S/USO DAS ÁREAS LITIGIOSAS

  • 12/08/2009 20:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA AGU REQURENDO REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA

  • 12/08/2009 20:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 77/SERPAT-1/2136 DO CHEFE DOE STADO-MAIO DO I COMAR

  • 12/08/2009 20:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 222/2009 DA DEP. FEDERAL JANETE CAPIBERIBE

  • 12/08/2009 20:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/08/2009 20:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INFRAERO

  • 30/06/2009 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 DO DIA 30/06/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 01/07/2009

  • 25/06/2009 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/06/2009 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/06/2009 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/06/2009 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/06/2009 18:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/06/2009 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/06/2009 18:46

    TELEX / FAX EXPEDIDO

  • 23/06/2009 18:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/06/2009 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/06/2009 18:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/06/2009 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/06/2009 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/06/2009 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/06/2009 18:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/06/2009 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/06/2009 18:42

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA DE FISCALIZAÇÃO

  • 23/06/2009 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em acolhimento ao pedido ora formulado pela União, transfiro para o dia 13 de agosto, às 09h, a realização da audiência que estava desiganada para o dia 24/06/2009. Renovem-se as diligências intimativas.

  • 23/06/2009 10:58

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO SOLICITANDO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 24/06/2009.

  • 17/06/2009 15:13

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2009 16:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/06/2009 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/06/2009 20:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 02/06/2009 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2009 20:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2009 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2009 16:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2009 16:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/05/2009 16:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/05/2009 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/05/2009 16:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2009 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CF Nº 8584/ PR (DO) BRASÍLIA DF / E DOCS.

  • 18/05/2009 10:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - AUDIENCIA REALIZADA EM 06/05/2009

  • 18/05/2009 10:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OFICIO N. 203/2009 AO COMTE DO I COMAR

  • 18/05/2009 10:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OFICIO N. 208/2009 AO CHEFE DO ESTADO MAIOR DO I COMAR - ENTREGUE EM 06/04/2009

  • 30/04/2009 17:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFICIO N. 237/2009 AO PRESIDENTE DA INFRAERO

  • 27/04/2009 18:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 27/04/2009 18:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/04/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/04/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 27/04/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2009 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 17/04/2009 14:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/04/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/04/2009 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Defensoria |Pública da União da audiência marcada para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a que também compareça na qualidade de curadora especial dos requeridos revéis citados por edital e, de resto, para prosseguir n

  • 17/04/2009 14:19

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2009 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 06/04/2009 14:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2009 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SECRETARIAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS

  • 06/04/2009 10:33

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 237/2009 AO PRESIDENTE DA INFRAERO

  • 06/04/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2009 10:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/04/2009 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/04/2009 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação ao despacho que transferiu para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a realização da audiência destinada à fiscalização do cumprimento das deliberações tomadas na audiência de conciliação do dia 30/10/2008, determin

  • 03/04/2009 18:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VEICULADO NO E-DJF1 - CADERNO-AP - DO DIA 31/03/2009 E CONSIDERADO DIVULGADO A PARTIR DO DIA 01/04/2009.

  • 27/03/2009 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/03/2009 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2009 17:41

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - FISCALIZAÇÃO

  • 26/03/2009 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2009 14:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2009 14:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/03/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/03/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/03/2009 14:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/03/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/03/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2009 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Transfiro para o dia 06 de maio de 2009, às 15h, a realização da audiência destinada à fiscalização do cumprimento das deliberações tomadas na audiência de conciliação do dia 30/10/2008. Tendo em vista o relevante interesse social

  • 26/03/2009 09:42

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2009 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 37 /SERPAT-1/649 - BELÉM/PA

  • 25/03/2009 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 20/02/2009 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2009 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2009 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/02/2009 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 12/SERPAT-1/226- BELÉM E DOC. ANEXO.

  • 12/02/2009 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 12/01/2009 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DO AMAPÁ: GOVERNADOR, SECRETARIO ESPECIAL E PROCURADOR-GERAL

  • 18/12/2008 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2008 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (03) INTIMACAO DO ESTADO AMAPA - GOVERNADOR, PROCURADOR GERAL E SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA.

  • 16/12/2008 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO AO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, DO PROCURADOR-GERAL E DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNADORIA, COORDENAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO ESTADO

  • 16/12/2008 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CÓPIA DO OFÍCIO Nº 124/SERPAT-1/3778 - I COMAR

  • 11/12/2008 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA INFRAERO.

  • 26/11/2008 20:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 302 / GOV

  • 26/11/2008 20:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) oficio ao relator do agravo

  • 26/11/2008 20:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - relator

  • 19/11/2008 17:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/11/2008 20:27

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) RELATOR DO AGRAVO N. 2008.01.00.031101-0

  • 12/11/2008 20:27

    OFICIO EXPEDIDO - RELATOR DO AGRAVO 2008.01.00.029196-1

  • 03/11/2008 19:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2008 18:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/10/2008 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) O MM. JUIZ DETERMINOU:1) À SESEG PARA PROVIDENCIAR A DEGRAVAÇÃO DA FITA...; 2) DEFIRO PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDA PELA UNIAO DOS PROC'S 2008.1047-8, 1048-1,1049-5, 1050-5, 1051-9, 1052-2 E 1053-6 PELO PRAZO DE 6 MESES (...

  • 31/10/2008 18:48

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2008 18:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 30/10/2008 18:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/10/2008 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/10/2008 09:41

    TELEX / FAX EXPEDIDO

  • 24/10/2008 09:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/10/2008 19:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/10/2008 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação ao despacho que designou audiência de conciliação nestes autos, cientifiquem-se também os Excelentíssimos Senhores Senadores da República, Deputados Federais, Prefeito do Município de Macapá, Promotora de Justiça

  • 23/10/2008 18:16

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2008 17:45

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 24/09/2008 17:45

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2008, que circulou em 10/09/2008. e, em carater experimental, no e-DJF1 divulgado no dia08/09/2008.

  • 24/09/2008 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2008, que circulou em 10/09/2008. e, em carater experimental, no e-DJF1 divulgado no dia08/09/2008.

  • 24/09/2008 17:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (7ª) OF. 1189 AO PRESIDENTE IMAP

  • 24/09/2008 17:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (6ª) OF. 1187 AO PROG/PMM

  • 24/09/2008 17:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) OF. 1186 AO PROG/AP

  • 24/09/2008 17:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OF. 1185 AO GRU/AP

  • 24/09/2008 17:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OF. 1191 AO GERENTE REG ANAC

  • 24/09/2008 17:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. 1190/08 A DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC

  • 24/09/2008 17:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1188 AO COMTE DO 1º COMAR

  • 12/09/2008 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Diretora-Presidente da Anac

  • 09/09/2008 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 04/09/2008 14:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2008 19:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 15:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 27/08/2008 19:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2008 19:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - (4ª) OFICIO N. 1189/2008 - PRESIDENTE DO IMAP

  • 27/08/2008 19:40

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - (3ª) OFICIO N. 1187/2008 - PROG/PMM

  • 27/08/2008 19:40

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) OFICIO N. 1186/2008 - PROG/AP

  • 27/08/2008 19:40

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 1185/2008 - GRPU

  • 27/08/2008 19:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) EMILSON TAVARES ANUNCIAÇÃO E OUTROS

  • 27/08/2008 19:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INFRAERO E UNIAO

  • 27/08/2008 19:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 27/08/2008 19:38

    OFICIO EXPEDIDO - (7ª) OFICIO N. 1191/2008 - GERENTE REG. ANAC

  • 27/08/2008 19:38

    OFICIO EXPEDIDO - (6ª) OFICIO N. 1190/2008- DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC

  • 27/08/2008 19:38

    OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFICIO N. 1188/2008 - CMTE DO 1º COMAR

  • 27/08/2008 19:37

    OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFICIO N. 1189/2008 - PRESIDENTE DO IMAP

  • 27/08/2008 19:37

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO N. 1187/2008 - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

  • 27/08/2008 19:36

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 1186/2008 - PROCURADOR DO ESTADO

  • 27/08/2008 19:36

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1185/2008 - GERENTE REG. PATRIMONIO DA UNIAO

  • 27/08/2008 19:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 27/08/2008 19:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2008 19:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/08/2008 19:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (7ª) GERENTE REG. ANAC

  • 27/08/2008 19:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (6ª) DIR-PRESID DA ANAC

  • 27/08/2008 19:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (5ª) CMTE 1º COMAR

  • 27/08/2008 19:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (4ª) PRES. IMAP

  • 27/08/2008 19:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª) PROG/PMM

  • 27/08/2008 19:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) PROG/AP

  • 27/08/2008 19:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - GRPU

  • 27/08/2008 19:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INFRAERO/BELEM

  • 27/08/2008 19:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) EMILSON TAVARES ANUNCIAÇÃO E OUTROS

  • 27/08/2008 19:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INFRAERO E UNIAO

  • 27/08/2008 19:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/08/2008 19:32

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 26/08/2008 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o aspecto social que circunda a questão controvertida nestes autos, hei por bem designar o dia 30 de outubro de 2008, às 09 horas para a realização de audiência de conciliação. Cientifique-se da presente designação

  • 22/08/2008 11:41

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2008 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 25/2008- GAB/PRE (MPF)

  • 15/07/2008 13:05

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 15/07/2008 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 15/07/2008 12:53

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 15/07/2008 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) (02) PETIÇÕES DA INFRAERO

  • 15/07/2008 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 369/2008- GAB/SEMDUH

  • 25/06/2008 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 24/06/2008 16:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/06/2008 11:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONSTRUTORA RIO PEDREIRA, URBAN E SETRAP

  • 24/06/2008 11:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INFRAERO E AGU

  • 24/06/2008 11:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 24/06/2008 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATA DE AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 29/05/2008

  • 23/06/2008 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2008 13:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/05/2008 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 23/05/2008 20:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2008 20:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - SETRAP, URBAN E CONSTRUTORA E REFLOR. RIO PEDREIRA

  • 23/05/2008 20:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO FEDERAL E INFRAERO

  • 23/05/2008 20:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 23/05/2008 20:02

    OFICIO EXPEDIDO - UNIAO E INFRAERO

  • 23/05/2008 20:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INFRAERO E UNIAO

  • 23/05/2008 20:01

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 23/05/2008 20:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/05/2008 20:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2008 19:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 19/05/2008 20:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISAO N. 037/2008, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 005, LETRA 'A'-I, AS FLS. 21/25.

  • 08/05/2008 11:28

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2008 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/05/2008 17:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/05/2008 17:21

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2008 15:42

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 07/05/2008 15:36

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 07/05/2008 08:30

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - EM OBSERVACAO A ORIENTACAO NORMATIVA 22, DE 25 DE JULHO DE 2005 COGER

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2008

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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