15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO: ANTONIO APARECIDO CUSTODIO Advogado do(a) EMBARGADO: LEVY CARVALHO FERRAZ - RO1901-A O processo nº 0001004-14.2009.4.01.4100 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/05/2021 08:06

Conclusos para decisão
19/03/2021 09:08

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 11:21

Juntada de petição intercorrente
17/03/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 08:40

Juntada de Certidão de processo migrado
08/02/2021 08:40

Juntada de volume
08/02/2021 08:39

Juntada de volume
08/02/2021 08:39

Juntada de volume
08/02/2021 08:39

Juntada de volume
08/02/2021 08:38

Juntada de volume
14/01/2021 10:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/01/2021 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/01/2021 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2020 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
11/12/2020 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901236 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/12/2020 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
02/12/2020 14:20

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS EM 20/11/2020. (INTERLOCUTÓRIO)
13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
12/11/2020 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879234 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/11/2020 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/06/2020 17:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
13/03/2020 17:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
02/03/2020 12:27

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/02/20 ÀS PÁGINAS 359/484
07/02/2020 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2020. Nº de folhas do processo: 471
30/01/2020 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/01/2020 14:56

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
21/01/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
11/12/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/12/2019 DA PÁG. 651 À 669
26/11/2019 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2020
29/07/2019 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/07/2019 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
29/07/2019 07:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
26/07/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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