TRF1 - 0029204-70.2013.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO ANTONIO RIBEIRO E CIA LTDA ME

Advogados

ANTONIO LUIZ NOGUEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: GERALDO ANTONIO RIBEIRO E CIA LTDA ME Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO LUIZ NOGUEIRA - GO13283 O processo nº 0029204-70.2013.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 03/10/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 00:50

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:05

    Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO RIBEIRO E CIA LTDA ME em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/09/2022 23:59.

  • 08/08/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 15:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/06/2022 15:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/06/2022 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/06/2022 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/12/2020 16:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/11/2020 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 15/06/2020 18:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/06/2020 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/06/2020 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 12/06/2020 20:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 12/06/2020 14:50

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 10/06/2020 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/06/2020 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 24/06/2019 18:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2019 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/06/2019 18:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA

  • 17/05/2019 09:27

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVADOS (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/05/2019 20:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727738 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 29/04/2019 07:55

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 228/2019 - FN

  • 15/04/2019 10:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 228/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2019 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. (TERMINATIVO)

  • 10/04/2019 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

  • 03/04/2019 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/04/2019 13:26

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 11/06/2018 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/06/2018 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/06/2018 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA

  • 11/06/2018 11:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCEL PERES DE OLIVEIRA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 08/06/2018 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/06/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 08/05/2018 19:05

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/05/2018 19:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/05/2018 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA

  • 30/10/2014 12:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2014 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/10/2014 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 14/06/2013 11:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/06/2013 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/06/2013 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 10/06/2013 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3119136 CONTRA-RAZOES

  • 31/05/2013 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 31/05/2013 - PAGS. 137/177. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/05/2013 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2013. Teor do despacho : Intimando os agravados

  • 27/05/2013 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/05/2013 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DECISÃO/DESPACHO.

  • 24/05/2013 09:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/05/2013 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/05/2013 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 23/05/2013 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2013

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

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