TRF1 - 1015988-78.2020.4.01.0000

05/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 504474/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 188.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 504474/2025 -

04/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 504474/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 504474/2025

03/06/2025 18:08

Protocolizada Petição 504474/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

27/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 257947/2025 - AgInt

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0257947 - AgInt no REsp 2168474 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00257947/2025 - AgInt no REsp 2168474/DF

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257947/2025 - AgInt no REsp 2168474/DF

04/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/04/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293246/2025

03/04/2025 17:05

Protocolizada Petição 293246/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 257947/2025 -

28/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257947/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 257947/2025

26/03/2025 18:00

Protocolizada Petição 257947/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

26/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

04/09/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/09/2024 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO