15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A., MIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A Advogados do(a) APELADO: DANIEL LUIZ FERNANDES - SP209032-A, RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - SP257103-A, MARCELO BAETA IPPOLITO - SP111361-A Advogados do(a) APELADO: DANIEL LUIZ FERNANDES - SP209032-A, RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - SP257103-A, MARCELO BAETA IPPOLITO - SP111361-A O processo nº 1029516-67.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
29/07/2022 08:54

Conclusos para decisão
28/07/2022 20:13

Juntada de contrarrazões
06/06/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 13:43

Juntada de agravo inominado/legal
26/05/2022 16:04

Juntada de manifestação
23/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:15

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2021 18:21

Conclusos para decisão
28/09/2021 18:09

Juntada de manifestação
03/09/2021 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 17:33

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 17:03

Conclusos para decisão
01/09/2021 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
01/09/2021 16:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
01/09/2021 16:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/08/2021 10:27

Recebidos os autos
26/08/2021 10:27

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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