TRF1 - 0005783-78.2018.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*18-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0005783-78.2018.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA VALOR DA DÍVIDA : $14,280,001.76 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de LUCIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20030215265071400000183836964 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20030314161361300000184782002 5783-78.2018.4.01.3200 Volume 20030314161420100000184782005 Ato ordinatório Ato ordinatório 20051300312651700000229723451 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20052611503683300000238979209 Certidão Certidão 20061217362529200000250799057 Manifestação Manifestação 20073013093291000000276872068 Informação Informação 20120214361197300000386019073 Manifestação Manifestação 21030319405367600000459578066 sida Documento Comprobatório 21030319405391800000459587529 Certidão Certidão 21081706085105100000184995977 Certidão Certidão 21083109535901200000184995978 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21090214332297700000709075643 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 23040410261894600001546211043 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23051922191030100001614582561 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23052212451506000001615833535 Manifestação Manifestação 23052319453350400001619023569 Tela sida - 2023-05-23T184054.808 Documento Comprobatório 23052319454653700001619023570 Tela HOD - 2023-05-23T184052.018 Documento Comprobatório 23052319454653700001619023571 citação editalicia + penhora (10) Manifestação 23052319454653700001619023572 Manaus (AM), 8 de setembro de 2023. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 28/09/2021 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2021 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 06:08

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 19:40

    Juntada de manifestação

  • 02/12/2020 14:36

    Juntada de Informação.

  • 30/07/2020 13:09

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2020 13:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 17:36

    Juntada de Certidão.

  • 26/05/2020 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 14:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/10/2019 13:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2019 12:51

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 06/03/2019 18:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2019 18:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA POR E-MAIL

  • 06/03/2019 18:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONÍVEL EM SECRETARIA

  • 06/03/2019 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2019 18:35

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 284678/2019

  • 29/01/2019 14:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2019 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 14:21

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/01/2019 13:04

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/01/2019 13:02

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 16/01/2019 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2018 10:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2018 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - registro de movimentação que deveria ter sido dada no dia 05/10/2018

  • 04/10/2018 11:52

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 2018004874199

  • 02/10/2018 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retuirados pela pfn

  • 21/09/2018 08:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 18/09/2018 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2018 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2018 19:08

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 17:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/07/2018 10:48

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 23/07/2018 10:48

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 03/07/2018 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2018 16:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/06/2018 13:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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