TRF1 - 1006432-89.2019.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

ILEIA DA SILVA MARANHAO DE BRITO

CPF *64.***.*78-15

JORGE MAURO MELO DE BRITO

CPF *93.***.*65-15

Advogados

DANIELLY PASSOS GALVAO

OAB: 4007/AM

CPF *09.***.*17-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1006432-89.2019.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILEIA DA SILVA MARANHAO DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLY PASSOS GALVAO - AM4007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o pedido de prorrogação do INSS, renovo o prazo de 30 (trinta) dias, para que apresente manifestação acerca da planilha de cálculos.

    MANAUS, datado e assinado eletronicamente.

    JUIZ(A) FEDERAL

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1006432-89.2019.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILEIA DA SILVA MARANHAO DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLY PASSOS GALVAO - AM4007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o documento de Id 1653953475, intime-se o INSS para que no prazo de 10 (dez) dias esclareça se a RMI tem aplicação ou não do fator previdenciário, considerando que a sentença determina que, somente se mais benéfico, não deverá ter aplicação do fator.

    Após, façam os autos conclusos ao Gabinete para decisão.

    Manaus, data da assinatura eletrônica.

    JUIZ FEDERAL

  • 01/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 14:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2023 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2022 17:31

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 00:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 00:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2022 20:03

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2022 00:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível da SJAM.

  • 24/06/2022 00:27

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 17/06/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 13:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/04/2022 13:56

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 18/03/2022 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

  • 28/01/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 12:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 10:32

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 12:43

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2021 22:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 01:50

    Decorrido prazo de JORGE MAURO MELO DE BRITO em 23/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 16:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2021 16:55

    Outras Decisões

  • 19/05/2021 12:42

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2021 19:25

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2021 00:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível da SJAM.

  • 15/05/2021 00:43

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 14/05/2021 10:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/05/2021 10:22

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 3ª Vara Federal Cível da SJAM para Contadoria

  • 26/04/2021 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 16:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 22:26

    Juntada de impugnação

  • 03/03/2021 00:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível da SJAM.

  • 03/03/2021 00:38

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 02/03/2021 12:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/03/2021 12:01

    Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 3ª Vara Federal Cível da SJAM para Contadoria

  • 10/02/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2021 23:59.

  • 20/01/2021 16:33

    Juntada de manifestação

  • 15/01/2021 12:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2021 12:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/01/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 16:45

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 14:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 21:29

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2020 08:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/09/2020 20:42

    Juntada de impugnação

  • 10/09/2020 12:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2020 12:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2020 12:51

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/09/2020 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 11:29

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2020 00:09

    Juntada de impugnação

  • 26/08/2020 14:54

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/08/2020 20:46

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 27/07/2020 17:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2020 17:31

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/07/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 19:34

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 08:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 13:42

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2020 08:34

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/06/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 10:56

    Decorrido prazo de JORGE MAURO MELO DE BRITO em 25/06/2020 23:59:59.

  • 29/05/2020 12:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2020 12:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2020 12:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 19:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/05/2020 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2020 20:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2020 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 00:15

    Decorrido prazo de JORGE MAURO MELO DE BRITO em 08/05/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 19:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2020 19:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2020 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 21:42

    Juntada de réplica

  • 30/01/2020 12:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/11/2019 19:25

    Juntada de Contestação

  • 12/09/2019 15:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2019 21:17

    Juntada de emenda à inicial

  • 26/08/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 16:18

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/08/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 11:02

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 22/08/2019 11:02

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/08/2019 22:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/08/2019 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Inicial • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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