STJ - 0002183-17.2008.4.01.4100

21/03/2022 23:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2022 23:18

Transitado em Julgado em 21/03/2022

13/01/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9157/2022

13/01/2022 17:55

Protocolizada Petição 9157/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2022

16/12/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 539390/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0539390 - AgInt no AREsp 1871635 - Publicação prevista para 16/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00539390/2021 - AgInt no AREsp 1871635/RO

16/11/2021 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:16

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 539390/2021 - AgInt no AREsp 1871635/RO

20/09/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/09/2021 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

20/09/2021 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2021 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838970/2021

17/09/2021 14:53

Protocolizada Petição 838970/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2021

13/09/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/09/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/08/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/08/2021 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/08/2021 16:15

Determinada a distribuição do feito

16/08/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/07/2021 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/06/2021 e término em 01/07/2021 o prazo para LUIZ CARLOS WENSING apresentar resposta à petição n. 539390/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 454.

10/06/2021 21:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550086/2021

10/06/2021 21:37

Protocolizada Petição 550086/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

10/06/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2021 Petição Nº 539390/2021 -

09/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539390/2021. Publicação prevista para 10/06/2021)

08/06/2021 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 539390/2021

08/06/2021 19:37

Protocolizada Petição 539390/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2021

19/05/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 09:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

27/04/2021 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2021 21:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO