TRF1 - 0000262-67.2019.4.01.3605
1ª instância - Barra do Garcas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0000262-67.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANANIAS FELIX MOREIRA Advogados do(a) REU: ANA JULIA PICCIRILLO GOMIDE - MT23337/O, ARIDAQUE LUIZ NETO - MT3252/O, CRISTIANO DE BARROS NASCIMENTO - MT23507/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar Ananias Félix Moreira, por intermédio de seus advogados, para, no prazo lega, apresentar as alegações finais, nos autos do processo em epígrafe, conforme disposto na ata de audiência id 1888686187.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Barra do Garças -MT, 9 de novembro de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.
MT36144 -
25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000262-67.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANANIAS FELIX MOREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIDAQUE LUIZ NETO - MT3252/O, ANA JULIA PICCIRILLO GOMIDE - MT23337/O e CRISTIANO DE BARROS NASCIMENTO - MT23507/O INTIMAÇÃO DE: ANA JULIA PICCIRILLO GOMIDE, ARIDAQUE LUIZ NETO, CRISTIANO DE BARROS NASCIMENTO.
FINALIDADE: Intimar da juntada aos autos do link de acesso à sala virtual de audiência, designada para o dia 30/10/2023 às 16:00h (Horário de Brasília), devendo ser acessado com antecedência de 15 minutos.
ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.
O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.
Art. 34.
Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.
Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
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Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21032502233093300000482513632 Documentos Diversos Documentos Diversos 21062315010714000000587091035 262-67.2019.4.01.3605 (1) Outras peças 21062315010747600000589460042 262-67.2019.4.01.3605 (2) Outras peças 21062315011081200000589460063 262-67.2019.4.01.3605 (3) Outras peças 21062315011289500000589475030 262-67.2019.4.01.3605 (4) Outras peças 21062315011435100000589503058 262-67.2019.4.01.3605 (5) Outras peças 21062315011606900000589529576 262-67.2019.4.01.3605 (6) Outras peças 21062315011874900000589770061 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21062315060506100000589770068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21062315090760200000589812532 Petição intercorrente Petição intercorrente 21062416081112800000592352054 Despacho Despacho 21071419494298700000619484562 Intimação Intimação 21071514272586900000629204639 Parecer Parecer 21071613053596400000631209633 Intimação Intimação 21072116414515400000638288140 Intimação Intimação 22020214133886100000902108373 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22021509321031900000920822838 ANA JULIA Documento Comprobatório 22021509321045300000920822842 Intimação Intimação 22081720051559200001268403450 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22083020042069100001285973027 Comp. intimação - Ananias F.
Moreira Documento Comprobatório 22083020060211200001285973028 Manifestação Manifestação 22090108130140900001288358467 Anuência à audiência e e-mails Manifestação 22090108141999800001288358469 Ato ordinatório Ato ordinatório 23032216052159300001528374535 Intimação Intimação 23032216132025900001528397043 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032216443292600001528478549 Intimação Intimação 23060413051366800001636435156 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 23061915412802600001656276129 FELIX ANANIAS Documento Comprobatório 23061915433068100001656276136 Intimação Intimação 23062411062982200001665302648 Intimação Intimação 23062410570751400001665302649 Intimação Intimação 23062411163086000001665302650 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23070509214306200001679979639 262-67.2019.4.01.3605 - juracy Certidão de Oficial de Justiça 23070509253443300001679979645 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23070509291403900001679979654 262-67.2019.4.01.3605 - carlos Certidão de Oficial de Justiça 23070509320671700001679979668 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23070518144487600001681628638 262-67.2019.4.01.3605 - lucas Certidão de Oficial de Justiça 23070518152902800001681628640 Carta Precatória Carta Precatória 23071817340982100001700332638 Informação Informação 23071917115008000001702248643 Extrato de autuação CP 1718048491 Informação 23071917125972300001702248645 Certidão Certidão 23073119454700000001719718742 Certidão Certidão 23080716444016500001729993246 DEV CP Intimação positiva Valdivino Vital e Luis Conrado, negativa para Iria Schindlerparcial das te Carta precatória devolvida 23080716460657500001729993262 Intimação Intimação 23080717171957200001730106767 Parecer Parecer 23080719345984800001730454257 Intimação Intimação 23080717213802300001732020746 Certidão Certidão 23080817343664600001732659229 Carta Precatória Carta Precatória 23080817501288700001732675275 Informação Informação 23080914050755500001734166742 CP ID 1751294561 - comprovante protocolo - malote digital Informação 23080914074079600001734166744 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23081511171346400001741188266 Mand Aridaque Documento Comprobatório 23081511252179900001741199250 Informação Informação 23081516065724000001741921258 e-mail Comarca de Santa Cruz de Goiás - CP ID 1751294561 E-mail 23081516100874400001741921268 MANDADO AG.
CUMPRIMENTO Informação 23081516100874400001741921271 Certidão Certidão 23083114542441900001769911767 devolução CP ID 1751294561 - diligencia positiva - intimação Iria Carta precatória devolvida 23083115265430000001770039259 Informação Informação 23090817064210700001782259837 TERMO DE DESISTENCIA - WANDERLAN Documentos Diversos 23090817081925500001782259839 Ata de audiência Ata de audiência 23091116430865800001784629352 Certidão Certidão 23091116452990600001784663875 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 262-67.2019.4.01.3605 - RÉU_ ANANIAS FÉLIX MOREIRA-20230911_15 Arquivo de vídeo 23091117104751000001784754356 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 262-67.2019.4.01.3605 - RÉU_ ANANIAS FÉLIX MOREIRA-20230911_15 Arquivo de vídeo 23091117104751000001784754339 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 262-67.2019.4.01.3605 - RÉU_ ANANIAS FÉLIX MOREIRA-20230911_15 Arquivo de vídeo 23091117104751000001784742844 Despacho Ata de audiência 23091117244802200001784754365 Intimação Intimação 23091214215774100001786323366 Ato ordinatório Ato ordinatório 23091217532194700001787103377 Intimação Intimação 23091217592967200001787121836 Intimação Intimação 23091218021746200001787121837 Petição intercorrente Petição intercorrente 23091315082775100001788770377 Intimação Intimação 23091519095223000001796031869 Intimação Intimação 23091519160747100001796031870 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 23092714441897300001813300871 ANA JULIA Documento Comprobatório 23092714454721900001813300875 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23100213253307900001820618846 262-67.2019.4.01.3605 Certidão de Oficial de Justiça 23100213290708500001820618850 Certidão Certidão 23101616061186900001842018329 Certidão Certidão 23101714273011300001844033364 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Av Senador Valdon Varjão, 3494, Setor Industrial, BARRA DO GARçAS - MT - CEP: 78600-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
BARRA DO GARÇAS, 24 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) BRUNA DA SILVA PEREIRA CAMARGO Servidora da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT -
13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000262-67.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANANIAS FELIX MOREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARIDAQUE LUIZ NETO - MT3252/O, ANA JULIA PICCIRILLO GOMIDE - MT23337/O e CRISTIANO DE BARROS NASCIMENTO - MT23507/O INTIMAÇÃO DE: CRISTIANO DE BARROS NASCIMENTO, ARIDAQUE LUIZ NETO, ANA JULIA PICCIRILLO GOMIDE.
FINALIDADE: Intimar da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 30/10/2023 às 16:00h (Horário de Brasília), indicada no Ato Ordinatório ID 1807015168, para ciência e cumprimento.
ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.
O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.
Art. 34.
Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.
Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21032502233093300000482513632 Documentos Diversos Documentos Diversos 21062315010714000000587091035 262-67.2019.4.01.3605 (1) Outras peças 21062315010747600000589460042 262-67.2019.4.01.3605 (2) Outras peças 21062315011081200000589460063 262-67.2019.4.01.3605 (3) Outras peças 21062315011289500000589475030 262-67.2019.4.01.3605 (4) Outras peças 21062315011435100000589503058 262-67.2019.4.01.3605 (5) Outras peças 21062315011606900000589529576 262-67.2019.4.01.3605 (6) Outras peças 21062315011874900000589770061 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21062315060506100000589770068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21062315090760200000589812532 Petição intercorrente Petição intercorrente 21062416081112800000592352054 Despacho Despacho 21071419494298700000619484562 Intimação Intimação 21071514272586900000629204639 Parecer Parecer 21071613053596400000631209633 Intimação Intimação 21072116414515400000638288140 Intimação Intimação 22020214133886100000902108373 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22021509321031900000920822838 ANA JULIA Documento Comprobatório 22021509321045300000920822842 Intimação Intimação 22081720051559200001268403450 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22083020042069100001285973027 Comp. intimação - Ananias F.
Moreira Documento Comprobatório 22083020060211200001285973028 Manifestação Manifestação 22090108130140900001288358467 Anuência à audiência e e-mails Manifestação 22090108141999800001288358469 Ato ordinatório Ato ordinatório 23032216052159300001528374535 Intimação Intimação 23032216132025900001528397043 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032216443292600001528478549 Intimação Intimação 23060413051366800001636435156 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 23061915412802600001656276129 FELIX ANANIAS Documento Comprobatório 23061915433068100001656276136 Intimação Intimação 23062411062982200001665302648 Intimação Intimação 23062410570751400001665302649 Intimação Intimação 23062411163086000001665302650 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23070509214306200001679979639 262-67.2019.4.01.3605 - juracy Certidão de Oficial de Justiça 23070509253443300001679979645 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23070509291403900001679979654 262-67.2019.4.01.3605 - carlos Certidão de Oficial de Justiça 23070509320671700001679979668 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23070518144487600001681628638 262-67.2019.4.01.3605 - lucas Certidão de Oficial de Justiça 23070518152902800001681628640 Carta Precatória Carta Precatória 23071817340982100001700332638 Informação Informação 23071917115008000001702248643 Extrato de autuação CP 1718048491 Informação 23071917125972300001702248645 Certidão Certidão 23073119454700000001719718742 Certidão Certidão 23080716444016500001729993246 DEV CP Intimação positiva Valdivino Vital e Luis Conrado, negativa para Iria Schindlerparcial das te Carta precatória devolvida 23080716460657500001729993262 Intimação Intimação 23080717171957200001730106767 Parecer Parecer 23080719345984800001730454257 Intimação Intimação 23080717213802300001732020746 Certidão Certidão 23080817343664600001732659229 Carta Precatória Carta Precatória 23080817501288700001732675275 Informação Informação 23080914050755500001734166742 CP ID 1751294561 - comprovante protocolo - malote digital Informação 23080914074079600001734166744 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23081511171346400001741188266 Mand Aridaque Documento Comprobatório 23081511252179900001741199250 Informação Informação 23081516065724000001741921258 e-mail Comarca de Santa Cruz de Goiás - CP ID 1751294561 E-mail 23081516100874400001741921268 MANDADO AG.
CUMPRIMENTO Informação 23081516100874400001741921271 Certidão Certidão 23083114542441900001769911767 devolução CP ID 1751294561 - diligencia positiva - intimação Iria Carta precatória devolvida 23083115265430000001770039259 Informação Informação 23090817064210700001782259837 TERMO DE DESISTENCIA - WANDERLAN Documentos Diversos 23090817081925500001782259839 Ata de audiência Ata de audiência 23091116430865800001784629352 Certidão Certidão 23091116452990600001784663875 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 262-67.2019.4.01.3605 - RÉU_ ANANIAS FÉLIX MOREIRA-20230911_15 Arquivo de vídeo 23091117104751000001784754356 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 262-67.2019.4.01.3605 - RÉU_ ANANIAS FÉLIX MOREIRA-20230911_15 Arquivo de vídeo 23091117104751000001784754339 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 262-67.2019.4.01.3605 - RÉU_ ANANIAS FÉLIX MOREIRA-20230911_15 Arquivo de vídeo 23091117104751000001784742844 Despacho Despacho 23091117244802200001784754365 Intimação Intimação 23091214215774100001786323366 Ato ordinatório Ato ordinatório 23091217532194700001787103377 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Av Senador Valdon Varjão, 3494, Setor Industrial, BARRA DO GARçAS - MT - CEP: 78600-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
BARRA DO GARÇAS, 12 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) BRUNA DA SILVA PEREIRA CAMARGO Servidora da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT -
30/08/2022 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 20:06
Juntada de diligência
-
22/08/2022 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2022 21:01
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 09:32
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
07/02/2022 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/02/2022 14:21
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 02:47
Decorrido prazo de ANA JULIA PICCIRILLO GOMIDE em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 02:47
Decorrido prazo de ARIDAQUE LUIZ NETO em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 02:47
Decorrido prazo de CRISTIANO DE BARROS NASCIMENTO em 09/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 00:32
Decorrido prazo de ANANIAS FELIX MOREIRA em 04/08/2021 23:59.
-
21/07/2021 16:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/07/2021 13:05
Juntada de parecer
-
15/07/2021 14:27
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2021 19:49
Processo devolvido à Secretaria
-
14/07/2021 19:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/06/2021 16:08
Juntada de petição intercorrente
-
23/06/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 15:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
23/06/2021 15:01
Juntada de documentos diversos
-
24/03/2021 13:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/07/2019 12:46
Conclusos para despacho
-
18/07/2019 08:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA INFORMAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
-
18/07/2019 08:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO/PETIÇÃO DO MPF.
-
16/07/2019 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2019 11:33
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/06/2019 10:12
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA POR ANANIAS FELIX MOREIRA.
-
29/05/2019 14:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 219/2019
-
28/05/2019 17:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO DE OFÍCIO.
-
27/05/2019 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
27/05/2019 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
27/05/2019 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2019 09:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/05/2019 14:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
09/05/2019 11:16
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/05/2019 11:15
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/05/2019 11:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIOS Nº 184 E 220/2019 - SESP E DPF
-
22/04/2019 17:09
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/04/2019 17:09
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/04/2019 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2019 16:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
08/04/2019 16:44
INICIAL AUTUADA
-
05/04/2019 12:21
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2019
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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