13/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 12 de dezembro de 2023 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0033154-52.2011.4.01.3300 RELATOR: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PARTES DO PROCESSO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOES, JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA, PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA TROESCH FIGUEIREDO Advogados do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA - BA12122-A, JORGE DE SOUZA SANTA ROSA - BA8155-A Advogado do(a) APELADO: AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA - BA12122-A Advogados do(a) APELADO: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA - BA315-A, ANDRE TROESCH OLIVEIRA - SP136819-A
27/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOES, JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA, PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA TROESCH FIGUEIREDO Advogados do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA - BA12122-A, JORGE DE SOUZA SANTA ROSA - BA8155-A Advogado do(a) APELADO: AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA - BA12122-A Advogados do(a) APELADO: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA - BA315-A, ANDRE TROESCH OLIVEIRA - SP136819-A O processo nº 0033154-52.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
14/09/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 31 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033154-52.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033154-52.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE DE SOUZA SANTA ROSA - BA8155-A, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA - BA12122-A, AGUINALDO GARCIA LEAL - BA11083-A, ANDRE TROESCH OLIVEIRA - SP136819-A e ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA - BA315-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOES - CNPJ: 05.***.***/0001-01 (APELADO), JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA - CPF: *10.***.*48-72 (APELADO), PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *47.***.*79-68 (APELADO), ANA CRISTINA TROESCH FIGUEIREDO - CPF: *44.***.*10-25 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma
31/08/2022 17:54

Juntada de parecer
29/07/2022 09:24

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:22

Juntada de Certidão
29/07/2022 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/07/2022 23:59.
06/06/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 03:39

Conclusos para decisão
14/05/2022 03:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/05/2022 23:59.
17/03/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 19:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
14/03/2022 19:07

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2022 14:25

Recebidos os autos
08/03/2022 14:25

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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