15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: M.

P.

R., Advogado do(a) RECORRIDO: MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO - BA38911-A .

O processo nº 1014241-41.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
28/10/2022 15:14

Juntada de Informações prestadas
06/09/2022 02:04

Decorrido prazo de MARIEL PEREIRA RIBEIRO em 05/09/2022 23:59.
18/08/2022 16:00

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:35

Juntada de ato ordinatório
26/07/2022 15:36

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 11:44

Juntada de contrarrazões
15/07/2022 16:04

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 13:56

Juntada de petição intercorrente
10/07/2022 22:37

Juntada de Certidão
10/07/2022 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2022 22:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 08:56

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 05/07/2022 23:59.
17/06/2022 18:58

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:58

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 14:40

Conclusos para julgamento
07/06/2022 04:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.
13/05/2022 15:47

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:52

Decorrido prazo de MARIEL PEREIRA RIBEIRO em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 10:59

Juntada de documento comprobatório
25/04/2022 15:49

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 23:49

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 23:49

Juntada de Certidão
12/04/2022 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 23:49

Embargos de Declaração Acolhidos
22/02/2022 16:37

Conclusos para julgamento
22/02/2022 09:48

Decorrido prazo de MARIEL PEREIRA RIBEIRO em 21/02/2022 23:59.
12/02/2022 23:36

Juntada de Certidão
12/02/2022 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2022 23:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 03:07

Decorrido prazo de MARIEL PEREIRA RIBEIRO em 04/02/2022 23:59.
10/01/2022 15:54

Juntada de embargos de declaração
17/12/2021 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:30

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 12:30

Julgado procedente o pedido
10/12/2021 13:17

Conclusos para julgamento
08/12/2021 02:02

Decorrido prazo de MARIEL PEREIRA RIBEIRO em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2021 23:59.
08/11/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 18:32

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 21:04

Conclusos para julgamento
15/10/2021 09:13

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/08/2021 16:28

Juntada de Informação de Prevenção
25/08/2021 22:23

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2021 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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