13/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/03/2024 15:54

Juntada de Informação
13/03/2024 15:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/03/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo de BELINI PAES E GASTRONOMIA LTDA em 14/02/2024 23:59.
16/12/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 20:39

Juntada de Certidão
16/12/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:39

Outras Decisões
13/12/2023 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/12/2023 10:08

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2023 10:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:16

Decorrido prazo de BELINI PAES E GASTRONOMIA LTDA em 27/11/2023 23:59.
24/10/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:48

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
09/10/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2023 01:50

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
09/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: BELINI PAES E GASTRONOMIA LTDA, Advogados do(a) APELADO: IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A, MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A .

O processo nº 1004004-87.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/09/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2022 14:57

Conclusos para decisão
23/02/2022 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/02/2022 09:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/02/2022 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.
01/02/2022 01:25

Decorrido prazo de BELINI PAES E GASTRONOMIA LTDA em 31/01/2022 23:59.
26/11/2021 12:37

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:37

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
25/11/2021 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2021 17:44

Juntada de Certidão de julgamento
20/10/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 18:01

Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário.
15/10/2021 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2021 11:22

Juntada de Certidão
12/10/2021 01:37

Decorrido prazo de BELINI PAES E GASTRONOMIA LTDA em 11/10/2021 23:59.
09/09/2021 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2021 01:24

Decorrido prazo de BELINI PAES E GASTRONOMIA LTDA em 25/06/2021 23:59.
07/06/2021 22:46

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
25/05/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 11:02

Negado seguimento ao recurso
05/03/2021 14:28

Conclusos para decisão
05/03/2021 12:09

Cancelada a movimentação processual
05/03/2021 12:09

Cancelada a movimentação processual
07/01/2021 13:36

Juntada de Certidão
19/12/2020 04:06

Decorrido prazo de BELINI PAES E GASTRONOMIA LTDA em 18/12/2020 23:59.
15/12/2020 04:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2020 23:59.
11/11/2020 02:36

Decorrido prazo de BELINI PAES E GASTRONOMIA LTDA em 10/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 08:15

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 17:13

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 19:28

Juntada de recurso extraordinário
06/10/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:51

Julgado improcedente o pedido
24/09/2020 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 12:16

Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
14/08/2020 14:25

Juntada de Parecer
14/08/2020 14:25

Conclusos para decisão
10/08/2020 07:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 17:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
07/08/2020 17:51

Juntada de Informação de Prevenção.
06/08/2020 14:22

Recebidos os autos
06/08/2020 14:22

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1054971-54.2022.4.01.3500

Flavio S Calcados &Amp; Esportes LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Douglas Martinho Arraes Vilela

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1009196-12.2019.4.01.3600

Supermercado e Atacado Saito LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Robson Santos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2019 21:50

Exibir Processo

Processo nº 1090798-72.2021.4.01.3400

Djalma Rodrigues de Souza

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Gentil Ferreira de Souza Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2021 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1090798-72.2021.4.01.3400

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Djalma Rodrigues de Souza

Advogado: Shara Maria da Silva Chamorro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1004004-87.2017.4.01.3400

Belini Paes e Gastronomia LTDA

Delegado da Receita Federal em Brasilia

Advogado: Michelle Fontenele de Alcantara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2017 12:14

Exibir Processo