TRF1 - 1012344-96.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .
APELADO: AUTO POSTO SAO JORGE LTDA, Advogado do(a) APELADO: CHARLES CARDOSO DA CRUZ - AM8431-A .
O processo nº 1012344-96.2021.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
06/03/2023 07:41
Conclusos para despacho
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06/03/2023 07:41
Juntada de Certidão
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23/02/2023 12:50
Juntada de apelação
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14/02/2023 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 12:57
Processo devolvido à Secretaria
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10/02/2023 12:57
Homologada a Transação
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24/11/2022 11:02
Conclusos para despacho
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24/11/2022 11:02
Processo devolvido à Secretaria
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24/11/2022 11:02
Cancelada a conclusão
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22/09/2022 11:03
Conclusos para despacho
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29/08/2022 11:11
Juntada de petição intercorrente
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24/08/2022 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/08/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 10:59
Juntada de termo
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20/05/2022 01:41
Decorrido prazo de AUTO POSTO SAO JORGE EIRELI - ME em 19/05/2022 23:59.
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11/05/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 17:52
Juntada de manifestação
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25/04/2022 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2022 21:55
Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 06:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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13/04/2022 06:35
Juntada de Cálculos judiciais
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11/04/2022 15:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/04/2022 15:51
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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11/04/2022 15:50
Processo devolvido à Secretaria
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11/04/2022 15:50
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/03/2022 19:30
Conclusos para despacho
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10/03/2022 16:13
Juntada de petição intercorrente
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04/03/2022 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/03/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 14:31
Juntada de Certidão
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10/02/2022 10:12
Juntada de manifestação
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03/02/2022 12:00
Juntada de procuração/habilitação
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03/02/2022 11:59
Juntada de procuração/habilitação
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27/01/2022 13:42
Expedição de Carta precatória.
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10/01/2022 09:54
Juntada de termo
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14/12/2021 11:06
Juntada de Certidão
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07/12/2021 11:40
Juntada de termo
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21/07/2021 20:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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21/07/2021 20:38
Juntada de Cálculos judiciais
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21/07/2021 17:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/07/2021 17:19
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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20/07/2021 17:04
Processo devolvido à Secretaria
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20/07/2021 17:04
Outras Decisões
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08/06/2021 12:26
Conclusos para despacho
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08/06/2021 12:26
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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08/06/2021 12:26
Juntada de Informação de Prevenção
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08/06/2021 11:44
Recebido pelo Distribuidor
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08/06/2021 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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