09/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/09/2024 13:17

Juntada de Informação
09/09/2024 13:17

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/08/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL em 16/08/2024 23:59.
02/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:16

Recurso Especial não admitido
02/07/2024 16:16

Negado seguimento a Recurso
28/06/2024 12:28

Negado seguimento a Recurso
15/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/05/2024 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2024 20:12

Juntada de contrarrazões
14/05/2024 20:11

Juntada de contrarrazões
22/03/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 07:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2024 16:57

Juntada de recurso extraordinário
19/03/2024 16:52

Juntada de recurso especial
02/02/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 17:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:19

Incluído em pauta para 30/01/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
10/11/2023 17:12

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2023 18:48

Juntada de impugnação
06/11/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 15:22

Juntada de embargos de declaração
11/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:39

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:19

Conhecido o recurso de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - CPF: *77.***.*24-00 (ADVOGADO) e MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL - CNPJ: 01.***.***/0001-84 (APELADO) e provido
09/10/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2023 14:47

Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 14:47

Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
07/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL, Advogado do(a) APELADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A .

O processo nº 1054936-06.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023 09:17

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:05

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/08/2023 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
21/08/2023 22:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/08/2023 16:37

Recebidos os autos
21/08/2023 16:37

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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