06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL, Advogado do(a) APELADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A .

O processo nº 1054936-06.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/11/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 17:34

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 10:59

Juntada de substabelecimento
19/10/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 17:52

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 11:50

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:20

Juntada de contestação
04/10/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 14:22

Juntada de diligência
03/10/2022 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 07:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/09/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2022 15:01

Expedição de Mandado.
30/09/2022 09:22

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 12:07

Expedição de Mandado.
27/09/2022 20:31

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 19:44

Conclusos para decisão
21/09/2022 09:32

Juntada de emenda à inicial
25/08/2022 19:46

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:15

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:15

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF
24/08/2022 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2022 11:08

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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