06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EC RESTAURANTE LTDA, Advogados do(a) APELANTE: CINDY DE PAULA PUIM - SP394766-A, CIRO BENAYON PIMENTEL - AM11951-A, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA - AM9553-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1018259-92.2022.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/10/2022 17:08

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 01:11

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MANAUS em 14/09/2022 23:59.
12/09/2022 14:56

Juntada de Informações prestadas
29/08/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 18:35

Juntada de diligência
26/08/2022 15:36

Juntada de manifestação
26/08/2022 15:31

Juntada de manifestação
26/08/2022 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 19:48

Expedição de Mandado.
25/08/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 10:13

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 18:16

Conclusos para despacho
22/08/2022 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
22/08/2022 10:22

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2022 19:58

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2022 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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