TRF1 - 0039927-40.2016.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COCOS

CNPJ: 14.222.012/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE COCOS, Advogado do(a) APELANTE: JAIME DALMEIDA CRUZ - BA22435-A .

    APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

    O processo nº 0039927-40.2016.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 22/08/2022 12:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 11:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 09:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2022 17:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 12/01/2022 17:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/01/2022 17:17

    Juntada de contrarrazões

  • 17/11/2021 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 16:22

    Juntada de recurso especial

  • 05/10/2021 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 01:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2021 11:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/09/2021 11:18

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/08/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 19:10

    Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 31/08/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 18:58

    Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 27/10/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 08:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCOS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 13:57

    Juntada de contrarrazões

  • 29/09/2020 09:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2020 07:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCOS em 28/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 07:26

    Decorrido prazo de União Federal em 28/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 07:41

    Decorrido prazo de União Federal em 16/09/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 21:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/08/2020 13:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2020 17:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/08/2020 17:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/08/2020 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 14:15

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2020 21:36

    Deliberado em Sessão

  • 30/06/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 16:07

    Incluído em pauta para 21/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 22/06/2020 23:30

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 22:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2019 22:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2019 13:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/09/2019 15:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/09/2019 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 10/09/2019 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 10/09/2019 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797220 PETIÇÃO

  • 06/09/2019 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/09/2019 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 05/09/2019 12:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 13/07/2017 14:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/07/2017 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/07/2017 20:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 12/07/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2017

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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