15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOAO SANTOS DO ROSARIO, Advogado do(a) RECORRENTE: IKARO DAMASCENO DA SILVA - BA56177-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1007020-92.2021.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/10/2022 03:04

Decorrido prazo de JOAO SANTOS DO ROSARIO em 17/10/2022 23:59.
27/09/2022 11:50

Juntada de recurso inominado
20/09/2022 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 00:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:05

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO SANTOS DO ROSARIO - CPF: *61.***.*32-20 (AUTOR)
16/09/2022 15:05

Julgado improcedente o pedido
05/05/2022 10:36

Conclusos para julgamento
05/05/2022 10:26

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:24

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 11:24

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 03:17

Decorrido prazo de JOAO SANTOS DO ROSARIO em 28/03/2022 23:59.
08/03/2022 12:23

Juntada de impugnação
04/03/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 20:03

Juntada de Certidão
16/02/2022 14:03

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 08:44

Conclusos para julgamento
03/11/2021 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
03/11/2021 09:31

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2021 09:13

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2021 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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